Sancionado em 2014 pelo Congresso Federal, o Plano Nacional de Educação, tem como escopo direcionar esforços e investimentos para a melhoria de qualidade da educação, assim como seu acesso no país. Conjuntura esta, que hodiernamente não se propala ao se ...
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Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos diz, todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, cor ou raça. Fator que não se propala ao se ter em pauta a desigualdade ...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, é previsto “direito à água potável limpa e segura como um recurso humano essencial ao pleno gozo da vida e de todos os ...
