Há exatos 31 anos, o mundo presenciou a queda do muro de Berlim, terminaram-se o contraste antagônico leste e oeste de tal maneira que o mundo parece ter aberto de vez as portas para a globalização. As fronteiras foram derrubadas ...
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Por inferência, a maioridade plena é o Instituto jurídico responsável pela atribuição da responsabilidade criminal e civil à uma pessoa cuja idade seja igual ou superior a 18 anos, segundo a Constituição Federal e o ...
O mito, entre os povos primitivos, é uma forma de situar-se no mundo, isto é, de encontrar o seu lugar entre os demais seres da natureza. Nesse espírito, não se pode deixar de mencionar que, é um ...
Ao abordar sobre o racismo, é importante entender alguns aspectos que envolvem essa temática. Nesse contexto, discutem-se as práticas consideradas segregacionistas, desta maneira, pode-se afirmar que o alto índice dessa problemática vem aumentando ao longo dos anos. Nesse viés, é ...
Ao se falar acerca da organização e estrutura da segurança pública no Brasil, alguns pontos merecem destaques. Dentre esses pontos destacam-se: o uso de armas de fogo e a promoção da Paz social, ambas ...
A Constituição Federal de 1988, promulgada com base nos direitos humanos, prevê uma série de direitos e garantias sociais ao indivíduo. Contudo, o medo instalado na sociedade em decorrência do alto índice da criminalidade fere esses ...
No que diz respeito à violência doméstica e familiar contra a mulher no país, é possível afirmar que o alto índice dessa problemática vem aumentando ao longo dos anos. Nesse viés, é imperioso analisar tanto a ...
No século XXI, tem-se debatido constantemente o uso de tecnologias da informação na vida cotidiana das pessoas. Cada vez mais as tecnologias inovam no mercado e a evolução repentina de tais meios de comunicação polarizam a sociedade ...
* No Brasil, muito se discute sobre a eficiência da segurança pública, sobretudo diante dos altos índices de criminalidade. Nesse sentido, existe o fator da redução da maioridade penal, fato este, voltado ao enfrentamento de delitos praticados principalmente por ...
Em pleno século XXI, é salutar refletir sobre a importância dos direitos e liberdades individuais, frente à prisão em segunda instância, bem como lutar pela defesa processual contra a violação originada pela prisão arbitrária que fere àqueles direitos ...
