A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu artigo 225, reconhece que os animais são dotados de sensibilidade, impondo a sociedade e ao Estado o dever de respeitar a vida, a liberdade corporal e integridade física desses seres.Entretanto, a sociedade brasileira parece não concordar com esse artigo,pois expõe os animais de rua a maus-tratos entre eles ferir, mutilar e matar, com isso aumentando ainda mais a problemática.
Em primeiro lugar, esses seres não nasceram nas ruas, foram largados nelas. A vista disso, segundo a OMS, o Brasil tem 30 milhões de animais vivendo nas ruas, sendo assim, existem pessoas que tratam bichos como objetos depois de usarem abandonam em qualquer lugar.Dessa maneira, de acordo com Leonardo da Vinci, pensador do século XVI, “vira o dia em que a matança de um animal será considerado crime tanto quanto o assassinato de um homem”.
Além disso, Vinci estava certo ao considerar crime matar. Haja vista que, também é crime abandonar esses seres sem comida, água e muitas vezes doentes sem cuidados veterinários causando dor e sofrimento.Nesse sentido, é inadmissível que a sociedade não se informe sobre a lei de proteção animal e do seu artigo 32, que trata como crime ferir, abandonar e matar.
Portanto, cabe ao Governo Federal,criar por meio do Ministério do Meio Ambiente, uma cartilha para explicar a sociedade que causar sofrimento a animais em condição de rua é crime o qual pode ser punido com a prisão de acordo com a lei de proteção animal.Espera-se, com isso, coibir essa prática e também diminuir o número de bichos abandonados nos centros urbanos e que as pessoas saibam da importância do artigo 225, da Constituição Federal.
** A proposta de intervenção poderia ser melhor pensada, já que grande parte das pessoas sabem sim que é crime, mas como não há punições severas e muitas vezes não são nem aplicadas, não se preocupam em seguir tal lei