A Carta Magna Brasileira de 1998 – Também conhecida como constituição cidadã – afirma ser direito de todos “o” acesso à saúde, e dever do Estado gara”n”tir a tod”a”o a sua população acesso universal e igualitário a seus serviços e ações. Contudo, a realidade deturpar a teoria, uma vez que boa parte da população não tem acesso “a”os seus serviços, seja pela falta de equipamentos ou profissionais capacitados, isso evidência uma série de desafios para manter uma saúde pública de qualidade. Nesse sentido, convém analisar as causas e consequências desse impasse na sociedade brasileira.
É indubitável que a questão Constitucional e sua aplicação estejam entre os fatores que agrava tal problemática. Isso se evidencia pelo estado precário do Sistema Único de Saúde (SUS) espalhado em todo território brasileiro que sofre com a péssima infraestrutura, a falta de médicos, medicamentos e equipamentos para possibilita as consultas e atendimento. Consequentemente, à população de baixa renda que mais necessita desses serviços se veem forçadas a voltarem para casa ou arcar com valores altíssimos em hospitais particulares, que, muitas vezes são incapazes de pagar tal valor. Como afirma Montesquiel, “A injustiça que se faz a um é uma ameaça a todos”. Ou seja, a impossibilidade dos cidadãos acessarem um serviço de saúde de qualidade fere seus direitos garantido pela Constituição.
Somado a isso, com o final da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que retirou R$40 bilhões anuais do orçamento do Ministério de Saúde. Isso faz com “que” o Estado não proporcione os recursos suficiente”s” para prove”ê” um sistema de saúde pública à todos, o que alimenta uma desigualdade sobre o acesso ao SUS que fica restrita a uma pequena parcela da população. Essa realidade vai contra os princípios do SUS que são: universalidade, equidade e integralidade. Logo, é imprescindível à atuação estatal para supera”r” esse obstáculo.
É evidente, portanto, que ainda há entraves para manter um serviço de sauÚde pública que abraNge toda a população. Sendo assim, é necessário que o Tribunal de Contas da União, direcione capital que, por intermédio do Ministério da Saúde será revertido na melhoria da infraestrutura dos postos, na compra de medicamento e matéEriaIs hospitalares. Ainda cabe ao Governo Federal à criação de projetos como – o Mais médico – disponibilizaNdo profissionais para atender e oferecer os mais variados serviços para suprir as necessidades da população mais carente. Outras medidas devem ser tomadas, mas, como disse Oscar Wilder ‘o primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”.