A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu 6° artigo, a educação como direito de todos que deve ser assegurado pelo poder público. No entanto, na realidade a prática não vigora como determinado teoricamente, ...
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A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa ...
No século XV com a vinda dos portugueses ao Brasil, juntamente com os escravizados, instalou-se um período de violências e ausência de direitos aos cativos, entre estes, destaca-se a proibição de manifestação religiosa africana. Embora a sociedade brasileira atual apresente ...
A expansão marítima europeia iniciada em meados do século XV iniciou movimentos como o tráfico negreiro do continente africano para o Brasil, o que gerou escravização dos mesmos. Apesar da grande distância temporal, atualmente ainda podemos encontrar vestígios da escravidão, ...
No século XV com a vinda dos portugueses ao Brasil, juntamente com os escravizados, instalou-se um período de violências e ausência de direitos aos cativos, entre estes, destaca-se a proibição de manifestação religiosa nas religiões de matriz africana. Embora a ...
A publicidade infantil encontra, no Brasil, uma série de problemas. Essa constatação pode ser comprovada por meio de dados divulgados pela OMS e pelo CONAR, os quais demonstram que neste país não existem leis para regulamentar as propagandas exibidas às ...
