Contrapondo-se à ideia da ética cristã, o filósofo Nicolau Maquiavel afirma que o propósito das ações governamentais é a manutenção do país e o bem geral da comunidade, de forma que o Estado passa a tomar poder e praticar a violência. Sob essa ótica, ao se observar o problema do acesso à cidadania no Brasil, percebe-se que o Estado contemporâneo age de modo violento com a população perante à negação da garantia do acesso ao seu direito e à falha no bem geral da massa civil, ao passo que esta se prejudica. Logo, tal questão é dada pela falibilidade legislativa e pela omissão estatal.
A priori (Os estrangeirismos devem estar entre aspas ou ser italizados.
Sugestões: ‘priori’ “priori”)
, é válido destacar que a lacuna legislativa incita a persistência do empecilho. Nessa lógica, o filósofo Immanuel Kant expõe: “as leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Isto é, com a criação de uma lei, os órgãos responsáveis precisam garantir a sua praticidade, o que, no país, se torna ineficiente, de modo que a alegoria não consegue condizer com o cenário vivido atualmente. Assim, tal norma não se faz efetiva no Brasil e, como consequência, as camadas sociais menos favorecidas prejudicam-se e observam os seus diretos à documentação pessoal e interesses civis conturbados. Dessa maneira, a efetividade dos órgãos legislativos se mostra nula perante ao corpo social impossibilitado.
Ademais, é fundamental evidenciar a ausência de medidas governamentais para combater esse entrave. Em vista disso, a Primeira Lei de Newton, Inércia, revela que um corpo tende a permanecer em seu estado natural até que uma força externa atue sobre ele. Nessa perspectiva, com a carência de atos para combater a mazela, o Estado se demonstra omisso diante à sua responsabilidade federal e a sua capacidade de resolução de problemáticas torna-se nula. Sob este viés, a falta de acesso à cidadania continua e a massa civil se torna “invisível” sem os seus documentos, o que causa não só a sua “inexistência” como também dificulta, dessa forma, o seu trabalho e estudo.
Infere-se, por conseguinte, a necessidade para a atenuação desse impasse(Encontrado possível erro de ortografia. Sugestões: impasse, empasse). Portanto, urge que o Ministério da Cidadania atue por meio de(‘por meio de’ é uma expressão prolixa. É preferível dizer por ou através de. Sugestões: Por através de) um plano de registro civil, denominado “Docci”, ou “Documentação Civil”, a fim de(Possível linguagem informal. Considere as alternativas. Sugestões: de modo a interessar-se) diminuir o índice de pessoas sem documentos na nação. Logo, dentro desse plano, é dever da Receita Federal do Brasil criar um novo(Pleonasmo. Substitua por: Sugestões: criar um) sistema de documento utilitário, intitulada “SDD”, ou “Substituição de Documentos” para pessoas não registradas, o qual vai possibilita-las (Verbos auxiliares devem ser seguidos de formas verbais no infinitivo ou no gerúndio. Sugestões: vai possibilitar, vai a possibilitar, vai possibilitando, vai, possibilita) de serem incluídas na sociedade civil. A partir disso, espera-se que o Estado brasileiro se diferencie do mencionado por Maquiavel.

nota:840

Na bandeira da República Federativa do Brasil está estampado o lema positivista “Ordem e Progresso”. Conquanto, observa-se, hodiernamente, que tais ideais são contrariados, haja vista a invisibilidade das pessoas que não possuem registro civil como uma problemática que assola o país e implica na garantia do acesso à cidadania. Nessa conjuntura, faz-se mister(Os estrangeirismos devem estar entre aspas ou ser italizados. Sugestões: ‘mister’, “mister”)analisar a omissão governamental, bem como a desinformação populacional como fatores que coadjuvam para continuidade do imbróglio em território nacional. Em primeira análise, é fulcral pontuar que o governo é omisso, no que tange à garantia do registro civil da população. Sob esse espectro, de acordo com Thomas Hobbes, filósofo contratualista, é dever do Estado assegurar a ordem social. No entanto, não é o que ocorre na prática, visto que, na contemporaneidade, a ausência de políticas públicas para que a documentação pessoal dos indivíduos seja garantida acarreta na(Este verbo não se rege com a proposição “em”. Sugestões: acarreta) perda de benefícios sociais, a exemplo de educação e programas de transferência de renda. Desse modo, tal cenário antagônico corresponde a um estado de inconstitucionalidade, visto que infringe o direito à cidadania, previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988. Em segunda análise, é válido ressaltar que a desinformação dos indivíduos é um fator preponderante, no que concerne à não realização do registro de nascimento da população. Evidencia-se, assim, que o Brasil é um país de dimensão territorial continental e o acesso à informação é restrito, o que dificulta que as comunidades mais isoladas tenham conhecimento sobre os serviços de documentação e, consequentemente, acontece a invisibilidade dessas pessoas. Sob esse prisma, no livro “Cidades de Papel” de John Green, a personagem Margo Ruth Spiegelman, insatisfeita com sua realidade, compara a cidade de Orlando a uma “cidade de papel”, em que todas as relações são superficiais aos indivíduos. De maneira análoga à obra, a Federação Brasileira é um país de papel, em virtude da falta de ações para garantir o registro civil do corpo social em toda a sua integridade. Portanto, é imprescindível a tomada de medidas para dirimir a adversidade abordada. Logo, cabe ao governo federal, por meio(‘por meio de’ é uma expressão prolixa. É preferível dizer por ou através de
Sugestões: Por, através de) de subsídios financeiros, realizar a compra de unidades móveis de atendimento e equipá-las com a estrutura necessária e profissionais capacitados para prestar serviços de emissão e regularização de documentos em todos os Estados brasileiros, no intuito de mitigar índice de pessoas sem documentação. Dessarte, será possível garantir o acesso à cidadania e os ideais de “Ordem e Progresso” estampados na bandeira nacional serão ratificados.

Manoel de Barros, exímio poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma “Teologia do Traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Segundo a lógica barrosiana(Encontrado possível erro de ortografia. CORRETO: bar rosiana), faz-se preciso, portanto, valorizar também a problemática da garantia ao acesso à cidadania no Brasil e seus direitos. A partir disso, entre tantos fatores precursores, pode-se definir que o problema é amplamente difundindo pela falta de políticas públicas e pela presença da desigualdade social no país verde amarelo.

Nessa perspectiva, é fulcral salientar que, o filósofo Jean Jacques(Pretende dizer Jean-Jacques? CORRETO: Jean-Jacques) Rosseau, afirma que o Estado deve se responsabilizar pelo estabelecimento de condições básicas ao promover o bem-estar do âmbito populacional; entretanto, a perspectiva defendida pelo intelectual não se cumpre na realidade(‘na realidade’ é uma expressão prolixa. É preferível dizer APAGAR) hodierna, haja vista que há falta de políticas públicas voltadas para a intermediação do combate à desigualdade social e a garantia dos direitos públicos. Hodiernamente, na sociedade contemporânea, a distinção de classes sociais é feita de maneira abrupta. Dessa forma, populações mais carentes, marcadas pelas desigualdade(Possível erro de concordância de número. CORRETO: pelas desigualdades), muitas vezes sem acesso a(Possível erro de crase.
CORRETO: acesso à) informação, ao terem seus filhos não fazem jus a devida importância da emissão gratuita do primeiro documento em vida do recém nascido(Esta palavra é hifenizada. CORRETO: recém-nascido): a certidão de nascimento. Visto isso, apesar da gratuidade do documento, há falta de políticas públicas que expliquem e facilitem o acesso à emissão para aqueles que claramente(claramente’ é uma expressão ambígua e evasiva. Reconsidere o seu uso, de acordo com o objetivo do seu texto. CORRETA: A premissa é inegavelmente verdadeira?) precisam de informações, haja vista que o progresso acadêmico e profissional dependem da posse do documento no futuro.

Em segunda instância, paralelamente ao descaso parcial da esfera governamental, é fundamental o debate acerca do comportamento social frente a falta de sensibilização com aqueles que se julgam inexistentes e se veem invisíveis aos olhos da sociedade, pelo sentimento de não pertencimento oficial ao corpo social e por não poderem garantir sua participação nas decisões públicas. Nesse interím(Encontrado possível erro de ortografia.
CORRETO: ínterim), pode-se ilustrar com a “Cegueira Moral”, um fenômeno exposto por José Saramago em sua obra “Ensaio sobre Cegueira”, já que a mesma caracteriza a alienação da sociedade frente às demais realidades sociais, a qual é fomentada pelo interesse próprio, insensibilidade e falta de empatia diante de um problema. Ademais, a falta de inclusão é um fator dominante, já que a luta entre as classes sociais é estimulada por estigmas e preconceitos, agravando ainda mais(Pleonasmo. Substitua por: agravando) o problema. Sendo assim, pode-se dizer que não há um debate sobre o assunto e que grande parte da população brasileira é conivente com o silenciamento dessas camadas sociais mais pobres do país. Em complemento, o permanecimento do sentimento apátrida se enraíza(Encontrado possível erro de ortografia. CORRETO:ENRAÍZA)naqueles que não possuem seus direitos e sentimentos assegurados por nenhuma das esferas, tanto governamentais, quanto sociais.
Em suma, pode-se concluir a partir dos argumentos supracitados que a problemática precisa de resolutivas rápidas e eficientes, visto sua importância. Para tanto, o Governo Federal deve promover uma parceria com os hospitais polos de cada município, para que assim possa facilitar a emissão do documento, já que ele será feito dentro do(Substitua por: no) centro administrativo da unidade hospitalar. Além disso, a rede de apoio para a realização dos trâmites judiciais para a retirada do documento será composta por assistentes sociais que estarão à disposição para esclarecimentos aos pais do recém nascido(Esta palavra é hifenizada. CORRETO: recém-nascido). Ademais, essa iniciativa além de facilitar com que todos tenham acesso à certidão, tem o fito de promover o progresso das futuras gerações, já que o seu sucesso profissional e acadêmico dependem da posse do documento. Desta forma, a ideia de Estado proposta por Rosseau será cumprida e uma sociedade igualitária poderá ser oferecida à todos brasileiros(Se ‘brasileiros’ é um substantivo, ‘todos’ no plural exige um segundo artigo. CORRETO: todos os brasileiros).