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O Brasil é o paraíso da impunidade para réus do colarinho branco?
alyce2802
–Diante dos diversos crimes tipificados em nosso Código Penal, temos a corrupção. Reprovável, de acordo com a população brasileira. Baixo risco, aos que mantêm condições de arcar com os custos de alcançar a impunidade. Diante dos lotados processos no Poder Judiciário, os julgamentos tendem a demorarLeia mais
–Diante dos diversos crimes tipificados em nosso Código Penal, temos a corrupção. Reprovável, de acordo com a população brasileira. Baixo risco, aos que mantêm condições de arcar com os custos de alcançar a impunidade. Diante dos lotados processos no Poder Judiciário, os julgamentos tendem a demorar enquanto a prescrição se aproxima.
See less–Definida em 20 anos, a prescrição dos crimes no Brasil parece longe de ser alcançada. Com pena culminada em 12 anos, o crime de Corrupção é facilmente postergado com os recursos disponíveis nas instâncias de julgamento. Consequentemente, os mais desfavorecidos economicamente são condenados brevemente, já que advogados habilidosos, contratados a
peso de ouro manejam petições e recursos protelatórios sucessivos até alcançarem a prescrição. Não obstante as facilidades, quando de fato condenados, é possível penas substitutíveis.
–Penas restritivas de direitos – ou seja, prestação de serviços à comunidade e doação de cestas básicas são as mais cobiçadas. Nosso Poder Judiciário, comparado com a Corte Suprema Americana, é considerado quatro vezes mais demorado, pois no Brasil é possível recorrer até a quarta instância, sendo em única instância no país Americano. A demanda de recurso financeiro para esse fim é nítida, logo em casos de corrupção, parte do dinheiro desviado é destinado a uma futura necessidade de recorrer em busca de um julgamento mais distante.
–Prova disso é a investigação de fiscais estaduais no Rio de Janeiro, onde em 2003 aconteceu a primeira acusação, porém somente quatro anos depois ocorreu o segundo julgamento e por fim o quarto julgamento em 2014. O grande congestionamento nos Tribunais faz com que a demora seja certa, caso seja possível financeiramente. Desse modo, utilizar dinheiro público desviado torna uma vantagem aos criminosos.
–A corrupção, por mais reprovável, ainda acontece por suas facilidades diante do nosso sistema judicial. Em busca da prescrição, detentores de dinheiro público desviado são privilegiados em decorrência do poderio financeiro. A necessidade de manutenção na legislação vigente é clara, pois o maior prejuízo encontra-se na população brasileira.