A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra a invisibilidade e o registro civil, verifica-se ...

Ao afirmar em sua célebre canção “o tempo não para”, o grande poeta e compositor Cazuza faz, de certo modo, uma comparação entre o futuro e o passado. De fato, ele estava certo, pois a fome no Brasil não é ...