Conforme instituído na Constituição Brasileira de 1988, houve a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), instrumento estatal com a finalidade de garantir a saúde maneira gratuita e integral a toda população, inclusive a indivíduos com doenças raras e que necessitam de medicação com alto valor monetário. Infelizmente, o sistema público de saúde não consegue abranger a maioria da população que de medicamentos caros. Além disso, tal déficit no sistema de saúde é decorrente devido a um sistema judicial ineficiente, o qual apresenta grande demora para a liberação desses fármacos nos postos de saúde.
Primeiramente, é relevante ressaltar que grande parte dos pacientes com doenças raras, os quais não possuem condições financeiras de adquirir a medicação necessária, sofrem graves riscos em decorrência do longo tempo para liberação de seus remédios no setor público de saúde. Tanto que, essa realidade é mostrada na série “Sob Pressão”, produzida pela Rede Globo, de forma que há um episódio, no qual um paciente é mostrado em estado grave, pois não houve a aprovação do recebimento gratuito do medicamento necessário ao paciente na justiça. Dessa forma, a grave situação apresentada na ficção reflete a ineficiência do poder Judiciário em aprovar remédio para o setor público de saúde.
À medida que há um sistema judicial moromoso, não é possível que os juízes brasileiros consigam liberar os fármacos de alto valor aos postos públicos aos indivíduos que necessitam. Isto é, a estrutura judicial atende as demandas dos brasileiros, segundo o Conselho Nacional de Justiça, pela alta quantidade de ritos burocrático e pelo baixo número de magistrados nos setor. Por conseguinte, a judicialização de problemas ligados à saúde se mostra ineficaz.
Portanto, é mister que o Poder Executivo, aliado ao Judiciário, crie um tribunal específico para problemas ligados a saúde, como a demanda de medicamentos para indivíduos com doenças raras, através do Ministério da Saúde que atuará no intermédio entre os postos e hospitais e esse tribunal, realizando levantamentos e pesquisas com os pacientes, com o intuito de entender a demanda dos problemas e resolvê-los de forma eficaz.
POR FAVOR CORRIGIR DE ACORDO COM A GRADE DO ENEM E COLETÂNEA DISPONÍVEL EM https://www.imaginie.com.br/temas/a-judicializacao-da-saude-no-brasil/
Juliana Wong
O deficit sobre o qual se fala é a falta da possibilidade da abrangência de toda a população? Não fica muito claro. Acredito que fosse mais interessante usar “O artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, defende odireito pleno de qualquer cidadão. No entanto, percebe-se
uma lacuna na garantia desse direito na questão do sistema de saúde brasileiro, que tem seu funcionamento pleno limitado pela judicialização do sistema de saúde”
Acredito que seria ideal uma abordagem explorando como a judicialização do sistema causa a ineficiencia do SUS. Você tentou fazer isso mas acabou expondo demais. No caso, seus argumentos poderiam ter sido a burocracia em excesso e a sobrecarga dos juízes. Contudo, isso ficou um pouco confuso e os parágrafos acabaram mostrando-se um pouco impotentes em relação a argumentação.
Você conhece bem a estrutura da redação e entende plenamente a forma com a qual o texto funciona. É interessante que você trabalhe um pouco melhor tanto a sua argumentação quanto o seu repertório, que acabou ficando um pouco “jogado”, dê mais atenção para ele.
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