O direito a infância no Brasil ( deixem nota pfv, e não corrijam com modelo pronto pfv!)

Na série de gibis desenvolvidos pelo renomado escritor Mauricio de Souza “Turma da Mônica”, é retratada uma realidade utópica, onde os personagens são padronizados pela felicidade mútua e o total proveito da infância. Contudo, em contraste com a realidade descrita por Maurício, está o atual cenário da sociedade brasileira. Sob a ótica que, fatores como a desigualdade econômica e a ineficiência do setor jurídico do país vem contribuindo para o conceito democrático de direito integral à infância se tornar cada vez menos existente neste âmbito.

Em primeira instância, evidencia-se que a deficiente estrutura econômica do país, que é caracterizada principalmente por desigualdade, contribui para a perpetuação do problema. Nesse contexto, onde a incompatibilidade da renda de um cidadão de renda mais baixa com a manutenção financeira de um ciclo familiar o faz, muitas vezes, obrigado a colocar menores de idade no mercado de trabalho do país. Dessa forma, tornando a utilização plena do direito social da infância, previsto pelo 6° artigo da constituição federal, totalmente incabível.

Outro ponto relevante, nessa temática, é o conceito de instituições zumbis de Zygmunt Bauman, que afirma a existência dos órgãos estatais, no entanto não cumprem seus devidos papéis sociais. Assim, nota-se que o atual sistema judiciário exemplifica perfeitamente tal teoria, visto que, a imposição de penas leves somadas ao tempo extremamente prolongado de julgamento para a condenação de agressores físicos e sexuais de menores é muito presente no atual meio. Dessa forma, tornando a ação de tais indivíduos mais suscetíveis a ocorrer no âmbito nacional, evidenciando-se a ineficiência do estado no que diz respeito oferecer a devida segurança e tutela sobre as crianças e jovens do país.

Infere-se, portanto, que medidas são imperiosas para reverter o atual panorama. Para tal, é necessário que o governo federal juntamente ao Ministério da Economia, por meio de legislações trabalhistas, aumente o salário mínimo do país, com a finalidade de tornar as ações de menores no mercado de trabalho menos presentes. Outrossim, é cabível ao Ministério da Justiça, por meio de reformas no setor jurídico, aumentar os tempos de condenação de violentadores de menores e tornar o processo de julgamento mais rápido, para assim, tornar a vida pública dos jovens mais segura em meio a atual sociedade. Só assim, será possível a criação de uma realidade mais democrática e próxima da mostrada pela série de gibis “Turma da Mônica”.