Violência de gênero: uma triste realidade brasileira

Conquanto existam no ordenamento jurídico brasileiro diversos dispositivos voltados à mitigação da violência doméstica contra a mulher — a exemplo da lei Maria da Penha e da lei que criou a qualificadora do feminicídio —, tal problema ainda se mostra presente na sociedade brasileira. Isso pode ser constatado, especialmente no período de confinamento ante à pandemia do coronavirus, pelo aumento preocupante dos índices de violência de gênero.

No tocante às formas de violência contra a mulher, a lei Maria da Penha faz diversas classificações, sendo algumas: a violência física, a violência sexual e a violência moral. A violência física é aquela que deixa vestígios no corpo da mulher, por meio de agressões físicas. A violência sexual, por sua vez, fere diretamente a dignidade sexual da mulher, através de crimes como estupro e importunação sexual. Por fim, tem-se a violência moral, que se materializa na forma de agressões verbais e ameaças.

Ademais, no que concerne às possíveis causas do aumento de casos de feminicídio, pode-se estabelecer uma correlação entre o confinamento social, decorrente do surto da Covid-19, e o aumento de mortes de mulheres. Isso se deve ao fato de que o isolamento social aumenta, consideravelmente, o domínio masculino sobre as mulheres em ambientes preponderantemente machistas. Neste cenário, dificulta-se a realização de denúncias e torna-se praticamente impossível um pedido de socorro. Além disso, a morosidade do sistema de justiça, juntamente com a ineficácia de algumas medidas protetivas, colabora com o desagradável quadro de violência doméstica brasileiro.

Assim, fica evidente que a redução da violência contra a mulher depende, a curto prazo, de um sistema de justiça célere e eficiente. Além disso, o combate ao machismo e à misoginia são ações que, a longo prazo, certamente reduzirão os índices de violência de gênero. Portanto, é de suma importância que tais questões sejam amplamente discutidas em todos os estratos sociais, principalmente em instituições de ensino. Ademais, é essencial que se crie novas delegacias especializadas de atendimento à mulher, com o fito de tornar eficaz o atendimento e ampliar a proteção oferecida a elas.

Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos:

1. As diversas formas de violência contra a mulher [4pts]
2. Algumas causas a respeito do aumento de casos de feminicídio [4pts]
3. Formas de combater e previnir os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher [4pts]