Universalização do saneamento básico no Brasil

Segundo o filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau, na medida em que o Estado se isenta da garantia dos direitos do cidadão, há o descumprimento do contrato social elaborado com a sociedade. Diante disso, é notável que o governo brasileiro não cumpre sua parte do contrato no que tange à universalização do saneamento básico. Tal fato acarreta problemas à saúde pública e é agravado pela falta de investimentos.

A princípio, vale ressaltar que a ausência de esgotamento influencia diretamente na qualidade de vida dos indivíduos. Referente a isso, sabe-se que ambientes insalubres permitem a proliferação de vetores de doenças, como ratos e mosquitos, o que pode incorrer na contaminação dos moradores próximos a esses locais e, até mesmo, no óbito. Nesse sentido, cabe salientar a necessidade de mudança dessa situação, uma vez que a inibição de responsabilidade quanto a essa questão, põe em risco a vida dos cidadãos.

Além disso, é possível pontuar que o orçamento destinado para solucionar o problema é mal distribuída. Esse cenário é comprovado através de dados divulgados pelo senado brasileiro, os quais indicam que apenas 10% da região Norte é atendido pela coleta de esgoto, enquanto na região Sudeste, esse percentual é de 78%. Desse modo, a carência de saneamento básico no país requer atenção atenção, para que os efeitos sejam minimizados e, assim, a população tenha seus direitos garantidos.

Verifica-se, portanto, a importância de definir ações revolutivas para esse óbice. Destarte, urge que o Governo Federal identifique as áreas mais necessitadas de saneamento, através de pesquisas de órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a fim de promover a saúde e o bem estar da população e, dessa maneira, garantir o cumprimento do contrato social.