“Uma guerra (quase) perdida” (Tema: Como combater com eficiência o tráfico de drogas no Brasil)

No livro inglês “Laranja Mecânica”, uma sociedade distópica sofre com uma onda de violência de rua aparentemente incontrolável. Para combater esse fenômeno, o governo testa um novo método de correção no chefe da gangue local, Alex; o qual é submetido passivamente aos mais variados tipos de agressões e atrocidades. Diante esse espectro, a realidade brasileira não é muito diferente: assim como na ficção literária, os esforços estatais falham ao aplicar truculentamente medidas contra o tráfico de entorpecentes, sobretudo ao tratarem o problema de forma bilateral: à partir da saúde pública ou da segurança pública. Nesse contexto, fica clara a necessidade de políticas públicas que incentivem a autonomia dos indivíduos afetados, bem como sua reinserção na sociedade.

A “Guerra às Drogas”, em sua gênese, foi um movimento do presidente norte-americano Richard Nixon, o qual previa o endurecimento de medidas no combate às drogas e seus usuários. Fadada ao fracasso por seu modo de aplicação, elevou também os gastos públicos do país estadunidense e fomentou ainda mais o comércio ilegal – essencialmente relacionado ao tráfico internacional, do qual o Brasil também é um contribuinte.  Em consonância com a Lei brasileira nº 11.343 – popularizada como “Lei das Drogas” -, de 2006, o crime por tráfico de drogas no Brasil também teve suas penas aumentadas, o que, ao invés de diminuir a criminalidade, aumentou ainda mais a população carcerária nacional. Em decorrência disso, a situação de dependência do usuário não se modifica, mas é agravada; especialmente pela falta de autonomia que lhe é ofertada – princípio básico do “Cogito, ergo sum” (“Penso, logo existo”)  do filósofo René Descartes, sem o qual, para ele, o indivíduo não consegue pensar seu próprio estado de existência.

Por conseguinte, a falta de apoio governamental à reinserção dos afetados pelo uso de substâncias ilícitas somente agrava a situação. Para mensurar o mal uso dos gastos públicos nesse setor, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), somente em 2017 a despesa federal relacionada à política de drogas ultrapassou a casa de 1,8 bilhão de reais (um dos maiores picos registrados); enquanto, no mesmo ano, dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram queda de 3,1% em investimentos na área da saúde e da educação. Tal situação poderia se revertida caso segmentos como a educação e saúde pública fossem mais valorizados, principalmente ao permitirem a condição de cada pessoa refletir sobre sua própria trajetória de vida – como Descartes tanto preconizava.

Sendo assim, urge que o poder público tome medidas visando reverter esse quadro, à partir de uma nova perspectiva de ação. Para viabilizar o retorno dos indivíduos prejudicados ao meio social, é necessário que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), em parceria com o Ministério da Educação, elabore programas de capacitação e tratamento multidisciplinar aos usuários por meio de cursos profissionalizantes e assistência clínica, voltados à essa realidade. Dessa maneira, serão empregadas formas mais eficientes ao combate de drogas ilícitas , fazendo a realidade brasileira se afastar ainda mais da distopia inglesa e suas políticas ineficientes às problemáticas sociais.