Um grito de socorro! Violência doméstica contra a mulher.

No que diz respeito à violência doméstica e familiar contra a mulher no país, é possível afirmar que o alto índice dessa problemática vem aumentando ao longo dos anos. Nesse viés, é imperioso analisar tanto a fragilidade da segurança pública quanto a cultura do machismo na sociedade brasileira.

A priori, é importante analisar que a segurança pública apresenta fragilidades a serem superadas, nesse sentido é mister salientar que, a configuração da violência doméstica e familiar ocorre nas relações de coabitação, parentesco e relacionamento, quer seja, momentâneo ou duradouro. Nesse espírito, a respeito da lei 11.340 de 2006 “Lei Maria da Penha”, existem várias formas para caracterizar a violência em detrimento da condição da mulher, a saber, a violência física, psicológica,sexual, patrimonial e moral. Isso engloba, desde a escassez estrutural dentro da instituição familiar, assim como nas instituições formais que pertencem ao Estado, por exemplo, a escola.

É possível analisar que a cultura machista está impregnada na sociedade brasileira, segundo a socióloga Nina Madsen -regular integrante do colegiado de gestão do centro feminista de estudos e Assessoria- (Cfêmea) , a sociedade brasileira é violenta contra as populações marginalizadas e as mulheres compõem essa população. Em uma pesquisa realizada pelo IPEA, revela que a maioria das vítimas de estupros são mulheres, sendo 70% crianças e adolescentes. Para a socióloga, os parâmetros educacionais e culturais precisam ser modificados.

Diante dos argumentos supracitados, divergências apontadas à cerca da fragilidade da mulher frente à violência, concorrente a fragilidade da segurança pública no Brasil, devem ser enfrentadas, ou, ao menos mitigadas pelo Estado através de políticas públicas e mecanismos de confrontamento à violência contra mulher. Um Bom exemplo disso foi alteração da Lei Maria da Penha em 2020 adicionando novas modalidades para penalizar o cometimento de crime contra a mulher no âmbito doméstico.