Tudo é culpa dos livros de história

Tema da redação: “O sistema prisional brasileiro e seus efeitos no século XXI”

A dualidade da necropolítica, a prioridade de vida da elite, não das classes menos abastadas, é realidade que se repete na história brasileira. Na Inconfidência Mineira, por exemplo, o único participante considerado criminoso foi Tiradentes, o único não elitista, e essa resolução de conflitos permanece no sistema prisional nacional. O sistema carcerário é seletivo e obsoleto na resolução de sua superlotação.
Em primeiro plano, é possível observar os reflexos das desigualdades socioeconômicas do país na distribuição de suas prisões. O Atlas da Violência de 2019 demonstra que
a grande maioria dos prisioneiros do Brasil são homens, negros e pobres. Este dado é esperado pela presença do racismo estrutural em sua história,na qual abandonou suas populações mais vulneráveis, quase impossibilitando sua mobilidade social e sua educação de qualidade, o que resulta em desemprego, crime e superlotação de prisões.
Contudo, a impunidade não é a solução para essa infraestrutural prisional. Além dos fatores estruturais e históricos como impulsionares do crime, a falta de uma justiça restaurativa efetiva também dificulta esta problemática. O programa “E agora, José?” é um exemplo raro desse processo, ao mediar rodas de conversa e terapias para criminosos que já praticaram violência contra a mulher e obteve ótima diminuição da reincidência, o que comprova que apenas a contenção não resolverá este problema.
Deste modo, fica claro que o sistema prisional possui profundas raízes históricas e que sua superlotação só poderá ser ultrapassada com políticas que forem além da contenção física. O Ministério da Educação e Cultura pode, em parcerias com universidades públicas e privadas, promover centros de reabilitação para criminosos condenados por crimes leves, promovendo integração entre psicólogos, pedagogos e cientistas sociais por meio de terapias com esse grupo, além de reforçar investimentos na educação básica e secundarista com enfoque na população negra para que, finalmente, possa superar a superlotação prisional e sua desigualdade racial.