Trabalho infantil no Brasil, um mal persistente

A Constituição Federal, em seu artigo 7°, proíbe qualquer tipo de atividade laboral a menores de 16 anos e o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a jovens com menos de 18 anos de idade. Entretanto, o trabalho infantil ainda provoca grandes prejuízos à juventude de nosso país. Sendo o labor precoce, causado, principalmente, pela desigualdade social e mantendo um circulo vicioso da mesma.

Inicialmente, cabe citar que a pobreza é principal causa do trabalho precoce no  Brasil. Pois, segundo a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicilio (PnadC) do IBGE, em 2016 havia 2,5 milhões de menores de idade trabalhando no país. Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta a miséria como causa do trabalho infantil. Isso ocorre porque os pais não têm condições financeiras para manter a família, o que os leva a submeter os filhos, muitas vezes, à condições de semi-escravidão para garantir a própria comida. Visto que o estado pura e simplesmente não cumpre corretamente seu papel de redistribuir renda.

Ademais, o trabalho infantil perpetua a pobreza, já que impede o acesso de suas vítimas à educação. Segundo o filosofo iluminista Immanuel Kant “O homem não é nada além do que a educação faz dele.” Tal preceito nos permite afirmar que qualquer pessoa só pode ascender, moral ou socialmente, através da aprendizagem. Entretanto, crianças e jovens que trabalham acabam impossibilitadas da frequentar a escola, o que as mantém  em situação de exclusão social e sem possibilidade de melhorar de vida. Sendo que, elas acabam tendo sua juventude roubada por uma atividade laboral precoce e, na maioria das vezes, nociva à sua saúde.

Portanto, é mister destacar que deve haver um maior enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil. O poder executivo deve formular projetos para enfrentar essa problemática, por meio de maior rigor na aplicação das leis que já proíbem o labor precoce, maiores investimentos em educação e mais programas de atendimento à famílias carentes. Com o objetivo de punir quem emprega crianças e adolescentes, manter os menores de idade na escola, para que possam ter um futuro digno, e dá a eles e suas famílias condições para manter seus direitos básicos. Cumprindo assim, o que diz a nossa constituição.