Terrorismo nas manifestações públicas – Arma ideológica

Terrorismo nas manifestações públicas – Arma ideológica

O terrorismo, infelizmente, em alguns países, ainda é empregado nas relações de poder. O uso da violência e a pratica de atos nocivos são as principais formas empregadas. A liberdade de reunião, positivada na constituição federal, assegura o direito de manifestação, porém, somente para fins lícitos e pacíficos, mas na realidade, o que acontece é bem diferente, nos noticiários é possível notar o lado obscuro e manipulador por trás de algumas pessoas envolvidas. Sem dúvida, é um direito muito importante, pois, garante a democracia participativa, mas, há extrapolações e abusos em sua prática.

Todos têm capacidade de direitos, conforme a constituição. A partir do momento que há extrapolações e abusos em seu uso, há a ocorrência de crimes tipificados no código penal e ensejam a responsabilização dos envolvidos. No caso em questão, é livre participar da manifestação, no que tange, a liberdade de expressão, mas é vedado o anonimato. Lamentavelmente, na prática, alguns envolvidos fazem uso de máscaras e panos para esconder suas identidades, visando praticar atos danosos, como por exemplo, a dilapidação de patrimônio público. Em decorrência disto, há confrontos com a polícia, que tenta restabelecer a ordem pública, e isso acaba por impactar na morte de inocentes e envolvidos.

Em contrapartida, o efeito positivo de haver a possibilidade do exercício de manifestar-se, é a garantia do cumprimento do parágrafo único do artigo primeiro da constituição que é: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, ou diretamente nos termos desta constituição”. Logo, diz respeito à democracia que é o regime de governo vigente em nosso país e tão importante para garantir que o poder seja voltado a participação de todos. Mas, ressalta-se a importância de manter a ordem, segurança e respeito ao patrimônio público, pois, o país é a casa comum de todos e o exercício da cidadania implica também o cumprimento de deveres.

Portanto, medidas precisam ser adotadas visando mudar este cenário de terrorismo como arma ideológica. O poder público através do Ministério de Justiça e segurança pública e Ministério da educação, atuação em conjunto, e seus departamentos e secretarias, devem adotar ações e campanhas de conscientização quanto ao uso dos direitos e cumprimento dos deveres, principalmente nas escolas, onde se inicia a formação da personalidade das crianças, sendo essencial difundir a cidadania e sua correta prática. Tem-se também os comerciais em horários nobres, aonde pode ser difundida campanhas visando atingir um público abrangente. É preciso também capacitar corretamente as autoridades públicas que contêm as manifestações para que saibam agir de maneira adequada. Enfim, soluções que visem formar “ verdadeiros” cidadãos preocupados com o bem-estar de todos e que tragam harmonia para o convivo social.