Tema: Recuperação do sistema prisional no Brasil

No período iluminista , durante o século XVIII, os castigos e penas de morte deram lugar para a pena privativa de liberdade, que surgiu como um meio mais eficaz de controle social. No entanto, os prisões brasileiras, seja pelo descaso governamental, seja pela superlotação, apresentam condições degradantes que impedem a ressocialização do preso, evidenciando a necessidade de recuperação do sistema prisional no Brasil.

Em primeiro lugar é imprescindível analisar os impactos da ineficiência do governo nos presídios. De acordo com  Constituição Federal de 1988,  mesmo privado o preso tem seus direitos de acesso à educação, saúde, assistência jurídica e trabalho. Porém, mesmo promulgado não condiz com a realidade e somando à falta de investimento, sem acesso e incentivo aos estudos e trabalho, o detento vai para o mundo do crime, como afirma a visão determinista de que o homem é fruto de seu meio.

Não obstante, com a superlotação as condições se tornam mais degradantes. Segundo dados do site G1, as prisões estão quase 70% acima da capacidade permitida, aumentando as situações já precárias como falta de água, saneamento básico e infraestrutura. O livro ´´Presos que menstruam“ da jornalista Nana Queiroz, evidencia a realidade das mulheres que vivem sendo tratadas sem distinção de gênero, como a falta de materiais de higiene pessoal e atendimento ginecológico. Dessa forma, as prisões mesmo sendo uma forma humanizada de pena, têm seus moradores desumanizados.

Fica claro, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. Assim, o governo com apoio do Ministério da Educação deve investir na inserção de cursos profissionalizantes por meio de ONG´s educacionais, a fim de construir uma cultura de ressocialização aos presos. Além disso o Departamento Penitenciário Nacional deve construir novas unidades carcerários e fiscalizar o cumprimento dos direitos constitucionais.Sendo assim, será possível recuperar e reinserir os presos na sociedade.