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Tema: Os desafios do acesso igualitário ao saneamento básico no Brasil

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Na série norte-americana “Outer Banks”, é apresentada uma desigualdade de direitos entre as classes sociais: em virtude de uma tempestade, a região pobre da cidade ficou sem acesso a regalias essenciais, como a energia, que possibilita o descarte correto de fezes e de urinas humanas. Embora ficcional, essa narrativa enquadra-se no cenário brasileiro, pois o saneamento básico não é democratizado aos cidadãos. Nesse sentido, é necessário contornar a omissão do Estado e as diferenças regionais, fatores que motivam esse quadro.

De início, a falta de intervenções estatais mobiliza desafios para esse horizonte. A esse respeito, segundo o Contrato Social – desenvolvido pelo filósofo iluminista John Locke -, é dever do Estado fornecer medidas para garantir a harmonia da sociedade. Contudo, o ideal fundado desde o Iluminismo não é concretizado no Brasil, já que, apesar de existir leis que defendem a democratização do saneamento básico, não há atitudes governamentais capazes de tornar a legislação na realidade brasileira, o que impede a efetivação do pensamento de Locke. Dessa forma, é função estatal promover atitudes que façam o acesso a esse direito ser igualitário.

Por outro lado, a desigualdade entre as regiões do país dificulta a universalização do saneamento básico. Nesse viés, o governo de Jucelino Kubscheck promoveu a urbanização de alguns territórios do Brasil, entretanto, esse processo de industrialização aumentou as diferenças entre os espaços de terra, haja vista que, enquanto a maioria não se desenvolveu, poucas cidades foram urbanizadas. Consequentemente, o descarte adequado de fezes e urinas do ser humano faz-se incapacitado, uma vez que apenas alguns territórios possuem estrutura para efetivar esse direito. Desse modo, as diferenças entre as cidades devem ser combatidas.

É imprescindível, portanto, desestruturar os obstáculos supracitados que inviabilizam o acesso igualitário ao saneamento básico no Brasil. Para isso, urge que o Governo Federal construa, por meio de investimentos nas diversas áreas do país, o que fundamentaria o objetivo de Jucelino Kubscheck, estruturas de descarte das fezes e das urinas, que implantaria o percurso mais eficiente do esgoto. Essa ação tem a finalidade de concretizar a legislação e de mitigar a desigualdade entre os territórios brasileiros. Assim, o saneamento básico será igualmente acessível aos indivíduos – fato oposto do retratado na ficção “Outer Banks”.

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1 Correção

  1. Olá, não tenho muita experiência em correções, mas pontuar algumas coisas.

    Competência 1: não encontrei erros ortográficos, a gramática segue a norma culta da língua portuguesa. Vocabulário vasto e muito bem utilizado.

    Competência 2: o texto segue o formato dissertativo-argumentativo e há a presença de diversas áreas do conhecimento legitimando os argumentos. Também fica claro o ponto de vista apresentado.

    Competência 3: argumentos bem organizados, texto coeso e coerente. Repertórios muito bem utilizados.

    Competência 4: arrasou no uso de conectivos. Texto bem articulado.

    Competência 5: a proposta está relacionada ao tema, mas faltou melhorar o detalhamento. Uma dica importante é definir um agente interventor fugindo de generalizações (como usar “Governo federal”). Utilize algum órgão, secretaria, algo do tipo. Também faltou esclarecer mais como a proposta seria implantada.

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