Tema: Ocupação e uso dos solos no Brasil: problemas e soluções.

Segundo o artigo 225 da Constituição Federal do Brasil-promulgada em 1988-, a terra tem função social, ou seja, é obrigação do Estado, não só usar ela para o bem-estar social, mas também garantir a preservação. No entanto, a realidade mostra-se contrária às leis, uma vez que a ocupação e o uso do solo são práticas totalmente irresponsáveis. Desse modo, medidas precisam ser feitas para solucionar esse obstáculo no campo, o qual é motivado, tanto por um histórico de predação, quanto pela atualidade desigual.

A princípio, desde os primórdios da formação da Nação brasileira, é visível uma manipulação da natureza sem nenhuma preocupação expressiva com o meio ambiente, a qual é um dos problemas da ocupação do solo. À vista disso, é pertinente trazer um fato histórico, a destruição das florestas litorâneas, para explicitar esse argumento, já que os portugueses, ao tornar colônia a terra recém “descoberta”, sempre tiveram a intenção de usufruir tudo aquilo que o lugar pudesse disponibilizar e, hoje, existem menos de 15% da mata citada- conforme dados da ONG S.O.S Mata Atlântica-. Nesse sentido, a utilização dos solos no Brasil foi imprudente em relação à proteção ambiental. Logo, soluções precisam ser desenvolvidas.

Além disso, o uso dos solos, do país verde-amarelo, é extremamente desigual, assim como se torna um impasse a ser enfrentado. Acerca disso, é oportuno trazer um dado do INCRA, para ilustrar esse argumento, o qual afirma que a maioria das terras encontram-se concentrada “nas mãos” de poucas pessoas. Nessa perspectiva, é evidente, não só a desigualdade no acesso ao solo, como também o fato da estrutura fundiária brasileira ser baseada na destruição da biodiversidade, pois esses proprietários mantêm uma relação de monocultura com a terra, isto é, plantam poucas espécies vegetais, o que destrói o solo. Nessa lógica, esse desafio poderia ser resolvido com a diminuição do latifúndio e a reforma agrária, visto que as pequenas propriedades tem uma maior diversidade. Por consequência, a concentração de terra impede que a função social dela seja cumprida e é um outro problema a ser resolvido.

Propostas de intervenções, portanto, necessitam ser criadas. Dessa maneira, a União precisa reverter essa conjuntura de destruição dos biomas. Sendo assim, por meio de um novo imposto abatido das grandes empresas, será possível investir em pesquisas e práticas de recuperação ambiental, com a intenção de solucionar práticas antigas de exploração. Ademais, o Estado deve valorizar as pequenas propriedades, por intermédio de financiamentos, os quais cumpririam os custos da produção e seriam devolvidos depois da safra ser colhida. Para que, assim, a Magna Carta seja respeitada, bem como os obstáculos da ocupação e uso do solo sejam resolvidos.