Tema: O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Atualmente no Brasil, há mais de 740 mil presidiários. O sistema carcerário é repleto de deficiências que afetam indiretamente a sociedade brasileira. A superlotação e a precariedade dos presídios são os mais evidentes fatores que agravam a crise prisional. Além disso, há a inabitual reintegração do indivíduo na sociedade, que colabora para a permanência e o crescimento dos crimes. Portanto, deve-se analisar as causas para propor-se um modo de intervenção.

Em uma primeira análise, nota-se a descomunal lotação nos cárceres e o aumento gradativo de detentos, que segundo o Conselho Nacional de Justiça, cresce em 8,3% a cada ano. Esse sistema está saturado, prova disso é o levantamento feito pelo Ministério da Justiça, que indica o Brasil como 3º país com maior população carcerária. A superlotação agrava a condição dos cárceres, que apresentam-se em um contexto desapiedado e desumano, onde os direitos dos detidos, em sua maioria, são desprezados. Prova disso é o livro de Nana Queiroz “Presos que menstruam”, que relata a intolerável vida das mulheres na prisão.

Em uma análise mai aprofundada, foi provado pela PUC que mais da metade dos detentos voltam a cometer delitos logo que são livres. Portanto, a principal causa é a atípica reintegração do indivíduo na sociedade, já que sua liberdade é repleta de preconceitos que complexificam a busca de um emprego ou moradia, consequentemente reiniciando o ciclo criminoso. Prova disso foi uma reportagem feita pelo G1, em que eles acompanharam alguns detentos desde sua saída da prisão, eles estavam esperançosos e planejando o futuro. Passado um tempo, a equipe retornou e eles permaneciam desempregados e agora, com menos esperança.

Frente a isso, nota-se uma improrrogável necessidade de reforma desse sistema. Cabe ao governo realizar uma diversificação de punições pela gravidade do delito, bem como aumentar a capacidade dos cárceres. É necessário também, haver uma maior cobrança da LEP, Lei de Execução Penal, que garante os direitos e deveres dos detentos. Além disso, é indispensável a criação de um programa de educação durante o período de prisão, para que cada detento possa tirar proveito de sua pena e no futuro tenha mais facilidade e formação para se restabelecer em um emprego. No entanto, é vital que o governo dê apoio ao programa “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça, que visa a reintegração social. Com essas medidas será possível promover um bom sistema penitenciário que respeita os direitos humanos e segurança do país.