TEMA: O DIREITO À MORADIA EM DISCUSSÃO NO BRASIL

Texto modelo Enem, se possível corrija de acordo com as competências do Enem. Obrigada ❤

 
        Após a revolução industrial a população urbana cresceu consideravelmente de modo que as condições habitacionais ficaram cada vez piores. Nesse sentido, o direito à moradia não é resguardado a grande parte da população. Isso deve-se, sobretudo, a desigualdade social e a negligência estatal predominante no Brasil.
Em primeira análise, cale destacar o efeito da má distribuição de renda como causadora desse impasse. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, ” o homem mais do que formador da sociedade, é um produto dela”. Nesse contexto, uma sociedade desigual forma indivíduos que sem acesso à saúde, educação, moradia e outros direitos sociais, adentram no crime como alternativa de obter o básico para viver. Exemplo disso é o aumento no número de invasões e da criminalidade. Com efeito, evidencia-se a necessidade de promover melhorias no que tange à questão.
Em segundo lugar, vale salientar o papel da negligência estatal como intensificadora do índice de pessoas desabitadas. De acordo com a Constituição Federal de 1988 o direito à moradia e à condições de desenvolvimento onde reside são direitos sociais e fundamentais que devem, entre outros, serem efetivados pelo poder executivo. No entanto, nem toda a população tem acesso a esse direito, uma vez que a política sempre esteve voltada para os interesses individuais, deixando de lado os menos favorecidos.
Dessa forma, medidas são necessárias para aumentar o alcance do acesso à moradia no Brasil. Cabe ao Estado, na figura dos estados e municípios, promover, por meio de programas governamentais, a construção de moradias, condições habitacionais e de saneamento básico, que devem estar em locais que ofereça oportunidades de desenvolvimento econômico, cultura e social. Visando, assim, resguardar o direito garantido na Carta Magna.