Tema: Intolerância aos segmentos historicamente marginalizados na sociedade brasileira

O Artigo 5 da Constituição Federal de 1988 assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinções garantindo a todos, entre outros direitos, a sua liberdade de expressão. Todavia, no Brasil há uma cultura histórica de marginalização de alguns segmentos, o que contradiz com a liberdade de expressão assegurada pela lei. Além disso, os estereótipos e o preconceito com
as origens de tais segmentos, contribuem para esse cenário hodierno no país.

A priori, os estereótipos contribuem para a segregação e marginalização de crenças e segmentos, um exemplo de tais segmentos marginalizados são as religiões de descendência africana, que foram marginalizadas devido à crença predominante no país ser de origem cristã. Porém, tais estereótipos deram-se origem no período escravocrata, onde escravos africanos eram obrigados a se converterem ao catolicismo.

A posteriori, as origens dos segmentos influenciam indubitavelmente em sua aceitação na sociedade. Além das crenças de origem africana, há também a arte do grafite, que está bastante associada à cenários de crime devido ser originada, aqui no Brasil, por pessoas em processo de favelização. Isso, remete à visão equivocada e preconceituosa de que todo grafiteiro é “favelado” e todo “favelado” é bandido.

Contudo, a Secretaria Especial da Cultura – pasta do Ministério do Turismo – e o Ministério da Educação devem promover programas educativos sobre cultura e cidadania, combatendo os estereótipos e dando representatividade às origens dos segmentos e culturas marginalizadas, para que possa amenizar tais processos de segregação. Portanto, medidas como essa devem assegurar a veracidade do Artigo 5 da Constituição Federal em vigor.