Tema: Gravidez na Adolescência

Em sua obra “Cidadão de Papel”, o célebre escritor Gilberto Dimenstein disserta acerca da inefetividade constitucional que fragiliza a cidadania no Brasil. Nesse sentido, embora o artigo 227 da Constituição Cidadã afirme que a proteção à infância e à adolescência é dever do Estado e da sociedade, os índices de gravidez precoce ainda são alarmantes no país – o que confirma a tese de Dimenstein e expõe um problema social e de saúde pública. Com efeito, hão de ser analisadas as causas que corroboram esse grave cenário: a falta de educação sexual para os jovens e a desigualdade social existente no território brasileiro.

Em primeiro lugar, é evidente pontuar que a desinformação e a fragilidade da educação sexual fomentam os desafios  no combate a gravidez na adolescência. Nesse viés, o educador Paulo Freire defende que uma educação libertadora é aquela que prepara os indivíduos para os desafios da vida contemporânea, considerando suas necessidades e particularidades. No entanto, o sistema conteudista das escolas faz com que estas não abordem temas como sexualidade e gravidez precoce, por exemplo, privando os estudantes do conhecimento seguro acerca dos métodos contraceptivos e dos riscos físicos e psicológicos desse tipo de gestação, o que vai de encontro à função da educação tal como proposta por Freire. Além disso, muitas famílias não sabem como abordar o tema “sexo”, que ainda é um tabu, e deixam de instruir seus filhos, deixando-os mais suscetíveis a esse problema. Dessa forma, enquanto a insuficiência da educação sexual se mantiver, o número de maternidades precoces no Brasil continuará alto.

Outrossim, a gravidez na adolescência ocorre com mais frequência entre jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica – o que faz da sociedade brasileira um campo fértil para esse infortúnio devido aos seus altos índices de desigualdade. Sob essa ótica, o livro “Quarto de Despejo”, escrito por Carolina Maria de Jesus, demonstra que a população de baixa renda é vítima de uma cruel realidade, visto que é negligenciada pelo Estado. Assim, parte expressiva das adolescentes que integram essa parcela da sociedade não possuem planejamento familiar ou sequer vislumbram outras possibilidades de realização pessoal, entendendo a maternidade e o matrimônio precoces – muitas vezes forçados pela própria família e marcados pela pobreza e opressão – como seu único destino. Dessa maneira, contata-se que o Estado brasileiro carece de políticas públicas que promovam oportunidades e autonomia a essas jovens, o que perpetua o triste cenário descrito por Carolina Maria.

Portanto, o Ministério da Educação deve promover a educação sexual por meio de rodas de conversa regulares com profissionais da saúde que orientem os alunos, de forma dinâmica e interessante, sobre sexo seguro e sobre os perigos da maternidade precoce, objetivando mitigar a desinformação sobre esse tema, além de realizar reuniões periódicas com pais e psicólogos, para que ocorra uma efetiva intervenção familiar no enfrentamento desse problema. Somado a isso, o Governo Federal deve atenuar a vulnerabilidade social por intermédio de investimentos em saúde e educação, visando ao aumento da autonomia e da perspectiva de futuro dos jovens brasileiros de baixa renda. Com essas medidas, a cidadania no Brasil não será mais “de papel” – como denunciado por Dimenstein – será concreta, pautada na equidade e na informação.