Tema Enem 2021! (Avaliem com competências:))

No decorrer do filme “M8”, é narrada a história de Mauricio, um jovem estudante de medicina que busca descobrir a origem de pessoas sem documentos. Diante disso, é possível relacionar a ficção com o Brasil atual, haja vista que uma grande parcela de habitantes não possuem a documentação necessária para garantir o acesso à cidadania, o que corrobora a exclusão social. Dentro desse contexto, há dois importantes fatores que devem ser levados em consideração: a negligência estatal e a forte burocracia no país.

Nessa perspectiva, é valioso salientar que a omissão governamental acentua a problemática. Por esse prisma, embora a Constituição Federal de 1988 preveja o direito à igualdade, na prática isso não ocorre, vide que a ausência de políticas públicas e de estrutura, como a existência de locais que emitam os documentos em todos os municípios, para atender a população prejudica a aquisição de registro formal para acessar os benefícios que garantem a dignidade. Nesse sentido, os indivíduos menos abastados, como os moradores das periferias e do sertão nordestino, são privados, infelizmente, do acesso à educação e ao trabalho, uma vez que, para frequentar tais setores, é necessário a obtenção de carteira de trabalho e de carteira de identidade, tornando-os propensos à fome e à pobreza, o que desrespeita os direitos constitucionais. Desse modo, sem a criação de ações estatais que auxiliem o povo, os índices das mazelas sociais oriundas do problema, por exemplo o analfabetismo, continuarão, por consequência, a aumentar.

Ademais, vale ressaltar que o excesso de burocracia perpetua o óbice. Sob tal ótica, de acordo com o jornalista Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadãos de Papel”, quando os direitos legislativos não são cumpridos, ocorre uma falsa sensação de cidadania. Nesse viés, observa-se, lamentavelmente, que a rígida estrutura de exigência de documentos no Brasil, exclui parte da população de programas de assistência social e de direitos básicos, como a saúde e a alimentação, já que essas pessoas, por não serem orientadas sobre a importância do registro formal desde o ensino básico, deixam de adquirir documentos básicos, por exemplo a certidão de nascimento, para os filhos e para os netos, ficando, concordante à Dimenstein, invisíveis e desamparadas na esfera social. Dessa forma, sem uma flexibilização do sistema para inserir essas pessoas em sociedade, a desigualdade tende a seguir vigente.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar o quadro atual. Logo, cabe ao Ministério da Cidadania, órgão responsável pelo bem-estar social, promover a ajuda e a inclusão dos habitantes sem documentação em sociedade, por meio de campanhas nas redes sociais, por exemplo o Instagram, e nos locais públicos, sobre a importância do registro formal, além de flexibilizar programas de assistência social. Tais ações têm como fito o amparo do povo. Assim, os casos mostrados em “M8” estarão ausentes no país.