Tema: enem 2021

O livro “O sol também é uma estrela” relata a vida de uma jovem preta que não apresenta documento pessoal, sendo vítima de inúmeras dificuldades em sua trajetória. De maneira análoga é presenciado inúmeros casos semelhantes a esse no Brasil, onde ocupam posição marginal, tanto em termos indentitarios, como em termos jurídicos, ao deixarem de exercitar o direito e status de cidadão.

Primeiramente, diante de dados do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia(IBGE), a região sudeste apresenta 1,15 milhão de pessoas sem documentação de indentificação, a invisibilidade delas se torna um problemática bem complexa devido ao indivíduo acabar sendo excluído pelo estado e corpo social, devido sua existência não ser reconhecida pelos mesmos, e por consequência ser taxado como “pessoa sem valor” ou “não existente”.

Segundamente, na presença de termos jurídicos o indivíduo sem posse de nenhum documento de indentificação é impossibilitado de retirar a carteira de trabalho, o título de eleitor, sofrendo assim com a perda de seus benefícios sociais deixando de exercer o seu direito de cidadão.

Contudo, é necessário que os órgãos públicos vigentes tornem obrigatório a realização do registro de nascimento e aliado com a mídia promovam maior publicidade em relação a retirada da documentação. Para assim, o rumo ser corrigido deve-se continuar buscando mecanismo de facilitação, comunicação e extração para a extração da documentação.