Tema: Discurso de ódio e anonimato nas redes sociais no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição brasileira assegura a todos os indivíduos o amplo acesso à liberdade de expressão. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que devido o anonimato na internet, o discurso de ódio se encontra efetivado na sociedade nacional. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão da insuficiência legislativa, mas também devido à má influência midiática. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais. 

Em primeira análise, vê-se que a garantia do direito previsto na Constituição citada anteriormente, sobre a população ter suas próprias opiniões e falar o que quiser, não é, de fato, usado corretamente no Brasil. Consoante ao escritor Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de Papel”, nem sempre as leis presentes nos documentos oficiais nacionais são regulamentadas, desencadeando uma realidade em que as vítimas não são reconhecidas e amparadas pelo Estado. Esse cenário é presente no Brasil, pois não há ações que limitam até onde essa liberdade pode ir, como por exemplo, não ofender outras pessoas anonimamente. Dessa maneira, parte dos cidadãos não são direcionados em como devem usufruir dessas condições, acentuando um grave quadro de segregação na internet. 

Além disso, tendo em vista que, a imprensa começou a circular por volta de 1808, quando a Corte portuguesa viera para o Brasil, desde então sua função seria disponibilizar recursos e informações de forma democrática a todos. Isso porque, apesar de Steve Jobs, um dos fundadores da empresa “Apple”, ter corroborado com a ideia do mundo virtual como influenciador ao constatar que a “tecnologia move o mundo”, as redes sociais não são utilizadas pelos órgãos públicos para divulgar informações e orientações sobre os discursos de ódio presente nas estruturas online. Assim, torna-se claro que a insuficiência de posicionamentos fiscais no próprio meio em que acontece é um fator que dificulta a resolução da problemática supracitada. 

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. É imprescindível que o Ministério de Educação, juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações desenvolva palestras em escolas, para alunos do Ensino Médio, por meio de entrevistas com vítimas do problema, bem como profissionais do assunto. Tais palestras devem ser webconferenciadas nas redes sociais dos ministérios, com o objetivo de trazer mais lucidez sobre as causas que essas manifestações ofensivas e/ou anônimas podem trazer e alertar um público maior. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação positiva dos elementos elencados na Magna Carta. 

 (Se puderem dar nota pelas competências do Enem, obrigada.)