TEMA: Direito à educação

O revolucionário socialista Karl Marx afirmou que “Até agora os filósofos se preocupam em compreender o mundo. O que importa é transformá-lo”. Em analogia ao pensamento crítico do século XIX, a atual sociedade brasileira enfrenta um descaso, em específico, o não cumprimento  do direito à educação. Isso se deve ao alto índice de exclusão escolar e a falha prática das políticas públicas. Logo, é necessário mitigar esse transtorno prejudicial aos cidadãos.

Em primeira análise, a quantidade de jovens afastados das instituições educacionais é intolerável. Neste viés, crianças e adolescentes se afastam das escolas pela distância, falta de vínculo ou até carência financeira. A exemplo dessa última, no Brasil há quase 3 milhões de indivíduos sem vínculo estudantil e 53% deles têm renda de (É NECESSARIO ESSE DE?) até meio salário mínimo. Além disso, esses dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (TEM PROBLEMA A FONTE FICAR NA OUTRA FRASE?) apresentam a urgência de lidar com uma parte definida da sociedade, fato que possibilita a resolução da exclusão escolar.

Em segunda análise, os direitos assegurados por leis e estatutos limitam-se à teoria. Antes de tudo, a gravidade do abandono intelectual acarreta em ignorância e despreparo para seguir a vida cidadã, o que motiva órgãos governamentais (CONCRETIZAREM OU CONCRETIZAR ?) seus projetos. Entretanto, na prática o direito à educação é descumprido e tanto a LDB quanto o ECA perdem suas funções. Em paralelo, o ensino que deveria ser absorvido seguindo metodologias específicas é realizado no cotidiano, experiências contrárias as que Saviani, educador brasileiro, esperava vindo das políticas públicas já que a valorização da educação segue descuidada.

Portanto, alternativas para tornar o direito à educação acessível a (VAI CRASE ANTES DE TODOS?) todos devem ser estabelecidas. O Ministério Público – órgão responsável pelas decisões civis brasileiras – deve possibilitar o acesso ao ensino do público com baixa renda. Isso é possível, ele incluirá nas escolas públicas bolsas de auxílio financeiro aos alunos desfavorecidos para que não parem de estudar buscando empregos. Somente com esse incentivo, a transformação da apologia de Marx trará resultados positivos para o Brasil e acabará com o transtorno dos cidadãos.