TEMA: Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

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De acordo com São Tomás de Aquino, todos devem ser tratados com a mesma importância. Na sociedade contemporânea, no entanto, diversos povos e comunidades tradicionais, como os indígenas e ribeirinhos, são constantemente desvalorizados, de modo que sofrem atos discriminatórios e muitos se encontram excluídos da legislação do país, o que lesiona os direitos que deveriam ser garantidos a esses cidadãos. Sendo assim, urge analisar os desafios que favorecem esse quadro.

Diante desse contexto, vale ressaltar que a herança histórica brasileira, caracterizada por um demasiado preconceito contra esses povos, contribui para o aumento da problemática. Segundo o filósofo Claude Lévi-Strauss, só é possível compreender as ações coletivas a partir do entendimento de eventos históricos. Sob esse viés, é indubitável que desde o início do processo da colonização brasileira, pautada por um discurso etnocentrista, os nativos são, diariamente, discriminados e invisibilizados no território, visto que, suas propriedades são invadidas e degradadas. Além disso, indígenas e quilombolas, por exemplo, são vistos, muitas vezes, como seres incapazes e dotados de uma cultura considerada inferior, o que configura-se como um cenário de ínfima valorização desses habitantes. Logo, é notória a necessidade de modificar essa conjuntura que data de séculos passados.

Ademais, cabe destacar a ineficiência estatal, no que concerne à criação de medidas que busquem promover o reconhecimento dessas comunidades, como um dos principais impulsionadores do problema. Conforme o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de forma que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Nesse sentido, pode-se observar que existem, no Brasil, diversos povos tradicionais que não são reconhecidos legalmente, o que entrava o exercício da cidadania e a valorização dessa camada social, haja vista que é inexistente a presença de normas constitucionais que assegurem os direitos desses indivíduos. Consequentemente, o desrespeito a esse contingente populacional cresce cada vez mais, uma vez que suas terras, modo de viver e crenças são ameaçadas deliberadamente. Dessa maneira, torna-se essencial que o Estado adote uma postura mais coerente frente a essa temática.

Infere-se, portanto, que tais entraves precisam ser solucionados. Desse modo, compete ao Ministério da Educação, órgão responsável pelo sistema educacional, incentivar a formação de jovens tolerantes às diversidades, por intermédio de cartilhas educativas que exponham a importância dos povos tradicionais, com a finalidade de atenuar a desvalorização desses. Paralelamente, cabe ao Governo Federal estimular o respeito pelas comunidades nativas, por meio de sua inclusão na legislação, com a elaboração de leis, a fim de assegurar a isonomia. Com isso, a máxima de São Tomás de Aquino será posta em prática e os obstáculos que impedem a valorização dessa parcela da população serão superados.