TEMA: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA BIOPIRATARIA NO BRASIL

Biopirataria é o termo que designa à exploração e utilização dos recursos naturais ou conhecimento tradicional a respeito desses recursos de forma ilegal, envolvendo desde o tráfico de animais até mesmo a extração de princípios ativos a partir do uso de conhecimentos de povos indígenas. O Brasil, devido sua enorme biodiversidade, é frequentemente alvo de malícias e redes de tráfico que visam obter lucro através da comercialização de espécies e produtos. Nesse contexto, não há dúvidas que a biopirataria é um desafio no Brasil; o qual ocorre, infelizmente, não só devido à falta de fiscalização rígida e punições efetivas, mas também a presença de leis muito falhas e ausência de consciência ambiental.

Em primeira instância, é necessário apresentar a falta de fiscalização rígida e punição efetiva como fator impulsionador da biopirataria no Brasil, uma vez que isso facilita o tráfico e o contrabando de espécies silvestres através das fronteiras. A título de exemplo, observa-se o caso do cupuaçu, fruta típica brasileira, oriunda da Amazônia, que foi patenteada por uma empresa japonesa para criação de um chocolate feito a partir do caroço de cupuaçu, impedindo o Brasil de exportar tal fruto pelo mesmo nome, o que só foi retificado após um grande processo judicial. Com isso, observa-se que o Brasil ainda possui leis muito frágeis em relação à algo tão importante como a flora brasileira.

Paralelo a isso, vale ressaltar que a biopirataria no brasil gera vários impactos econômicos, já que há a exploração dos recursos naturais visando a comercialização e obtenção de lucro, algo que foi impulsionado pelo avanço da biotecnologia. Contudo, os lucros obtidos são recebidos por outros, e não pelo país detentor desse recurso – como foi evidenciado em 1976, quando várias sementes de seringueira, árvore tipicamente brasileira, foram levadas para a Inglaterra e distribuídas para suas colônias asiáticas, as quais se tornaram, posteriormente, os maiores produtores de látex – Ademais, cabe frisar os impactos ecológicos pois a retirada de animais ou plantas pode resultar na morte, devido a não adaptação ao clima e região, bem como levar à extinção da espécie, desequilíbrio do ecossistema e diminuição da biodiversidade da área afetada.

Portanto, diante do exposto acima, pode-se perceber que o debate acerca da biopirataria é imprescindível para a proteção da fauna e flora brasileira, e que medidas são necessárias para resolver a problemática. Logo, cabe ao governo maior fiscalização nas áreas próximas à fronteiras e aeroportos pela PF e PRF – polícia rodoviária federal – com a função de averiguar os pertences de forma cuidadosa e prestativa, a fim de reduzir a biopirataria. Soma-se a isso, endurecimento das leis ambientais, assim como detenção e aumento da multa para o indivíduo que cometer tal infração. É proposto também a criação de equipes do IBAMA, devidamente treinada para fazer verificação dos pertences em viagem internacionais. Feito isso, espera-se a redução do tráfico de animais e plantas exóticas e espécies em extinção.