TEMA ”Caminhos para o combate aos maus tratos de animais”

“Atirei o pau no gato to to, mas o gato to to não morreu reu reu” essa cantiga infantil é amplamente popular, embora reflita, tristemente, como a problemática dos maus tratos aos animais no Brasil foi banalizada e, consequentemente, passada de geração a geração até chegar aos dias atuais. É paradoxal, pois, que em um país dito como democrático, a negligência governamental e o individualismo exacerbado da população, façam do Brasil um palco para a covardia praticada contra os animais.

Em primeiro plano, é indubitável que a passividade do Estado em garantir os direitos dos animais que estão preconizados na legislação, é um importante impulsor do problema, já que apesar de haver uma lei que puna criminosos que maltratem animais no país, a falta de fiscalização e a punição branda, perpetuam à problemática, o que demonstra tal falha do governo. Nesse sentido, o sociólogo Zygmunt Bauman desenvolveu o conceito de “Instituição Zumbi”, o qual assevera que o Estado perdeu sua função social, contudo, mantém – a qualquer custo – a sua forma. Sendo assim, o governo brasileiro enquadra-se no conceito de Bauman, dado que de forma direta agrava esse panorama, sendo imperioso efetivar as leis vigentes contra essas atrocidades.

Em segundo plano, o individualismo vigente na população hodierna é, certamente, o principal causador do problema, posto que mesmo sendo considerado um ser racional, os maus-tratos sofridos por animais continuamente demonstram a bestialidade humana em seu ápice. De acordo o filósofo Artur Schopenhauer, “o homem fez da terra um inferno para os animais”. De fato, vê-se diariamente na mídia casos de violência contra bichos indefesos. É importante enfatizar que o maltrato de animais é praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Logo, esse cenário reflete, lamentavelmente, o egoísmo dos indivíduos, os quais colocam-se como seres supremos, omitindo, porém, que para o pleno desenvolvimento da nação é necessário um equilíbrio entre as espécies que a compõe.

Portanto, de acordo com o supracitado fica evidente a necessidade de mitigar esses impasses. Por isso, urge que o Poder Executivo, em conjunto com o Poder Legislativo, reforce a legislação vigente contra esse desmazelo com os animais e aplique esforços no apoio a ONGs, adote medidas preventivas e de repressão à violência praticada contra esses bichos, por meio de fiscalizações periódicas e de criação de delegacias e ouvidorias onlines especializadas em maus-tratos de animais, a fim de permitir a coleta de provas e o posterior processamento dos responsáveis. Além disso, em conjunto com os veículos de comunicação deve investir em propagandas que visem desnaturalizar os maus-tratos a animais, com o intuito de inteirar a população sobre o agravamento da questão. Assim, o governo se desvinculará do conceito de Bauman.