Tema: Bandido Bom é Bandido Morto?

No filme “Milagre da cela 7”, um homem com deficiências mentais é preso injustamente após ser acusado de assassinato. Durante o decorrer da trama, um detalhe específico é evidenciado: o tratamento desumano que é dispensado aos presidiários, desde a acusação à convivência nas penitenciárias. Ademais, esta problemática não só é oriunda da carência de um sistema penitenciário justo e humano como das falhas da Educação, que aumentam a desigualdade social e favorecem a prática de crimes, além de não ressocializar os detentos após o cumprimento de suas penas. É clara, portanto, a necessidade de reverter esta situação.

Mormente, segundo Jean-Paul Sartre, qualquer forma de violência é uma derrota. Deduz-se, por conseguinte, que dispensar tratamentos desumanos aos detentos é também uma forma de violência que deve ser tão reprimida quanto o crime. De acordo com o Ministério Público, o Brasil tem uma superlotação carcerária de 166% e 1,5 mil mortes em presídios por ano. Desta forma, é indubitável a ineficácia do sistema penitenciário, que tanto não reeduca quanto não tem estruturas para suportar a demanda de presos.

Outrossim, conforme Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele. Em consonância, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) previu que, de janeiro a junho de 2019, mais de 317.000 presos não tinham o Ensino Fundamental completo e cerca de 18.000 eram analfabetos, o que evidencia uma desigualdade social grave. Sendo assim, promover a Educação nas penitenciárias é uma estratégia eficaz para a ressocialização de detentos, movimentando a economia e minimizando desigualdades sociais de maneira eficiente.

Em síntese, repensar o sistema carcerário é uma necessidade urgente e promover justiça é a única saída. É papel do Estado, por meio do Ministério da Educação, oportunizar cursos profissionalizantes e/ou oficinas de artes manuais para as populações carcerárias, gerando uma produção com valor econômico agregado e oportunizando conhecimentos capazes de minimizar as desigualdades oficiais pelas quais passam. Desta forma, a finalidade é clara: haverá não só uma ressocialização dos detentos como uma diminuição das reincidências criminais, o que evita, consequentemente, a superlotação carcerária. Por fim, uma sociedade mais justa não deve apenas fazer uso da força física, mas da Educação, que é a ferramenta de mudança mais eficaz no combate ao crime.