TEMA:  As politicas públicas de incentivo a permanência da educação superior no contexto nacional

Lima Barreto em sua sublime obra “Triste Fim de Policarpo Quaresma” aborda a visão utópica da realidade do personagem Major Quaresma, em que o Brasil seria símbolo de uma terra em que a igualdade social fosse tida como lema. Fora da ficção, contudo, quando se observa a questão das políticas públicas de incentivo à educação superior, percebe-se a desarmonia com os ideais do autor. Nesse sentido, dois aspectos configuram-se relevantes: o não cumprimento da Constituição Federal e o legado histórico.

Em primeiro plano, urge salientar que a Constituição Federal de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à educação. Todavia, no que se refere ao seu nível mais avançado, muitos brasileiros experimentam este postulado mais na teoria do que necessariamente na prática, visto que não é destinado recursos financeiros suficientes para que as universidades contemplem – como deveria-  todos os estudantes que se encontram em fase de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse contexto, diante dos gastos necessários para a manutenção da vida acadêmica muitos estudantes são obrigados a desvincularem-se de seus respectivos cursos. Assim, têm- se concretizado, na prática, a ruptura do papel do Estado defendido por Aristóteles, este qual é garantir a plenitude dos indivíduos. É mister, portanto, ações para mitigar essa problemática.

Em uma análise mais aprofundada, vale destacar que esse mal encontra raízes históricas. De acordo com a historiadora brasileira Vânia Cury, durante o século XIX países como os Estados Unidos, Japão, Alemanha e China investiram massivamente na ampliação do acesso ao ensino superior da população. O Brasil, entretanto, negligenciou o papel da educação na formação cidadã, fato que hoje reflete diretamente na concentração de renda e garante a manutenção do ciclo da pobreza. Além disso, vale ressaltar que muitos alunos precisam complementar a renda familiar a fim de garantir a sobrevivência. Nesse panorama, os discentes não conseguem, muitas vezes, conciliar a exausta rotina de trabalhar e estudar, fato esse resultante da evasão. Logo, é notável a concretização de planos para amenizar esse desafio.

Destarte, medidas são necessárias para amenizar esse impasse. Cabe ao Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Educação criar o programa ‘’ Mais assistência, mais ensino” que tem como objetivo oferecer de forma universal a todos os estudantes em condições vulneráveis socioeconomicamente um auxílio de 700 reais mensais, este qual deve ser usado para custear despesas como moradia, transporte, alimentação e outros custos fixos provenientes. Para isso, seria destinado uma parcela dos recursos financeiros da pasta da educação, amenizando, assim, um dos maiores contribuintes para a desistência da formação superior. Com isso, a realidade idealizada por Policarpo Quaresma será posta em prática, e o Brasil tornará-se uma nação mais igualitária.

 

Se possível, gostaria de uma nota final :))