Tema: A redução da maioridade penal seria a solução?

Segundo o escritor, Elank Lewer “Liberdade sem sentido, é prisão sem grade”. O que leva a refletir, parte dos casos criminosos no Brasil são ligados a menores de idade. Entretanto, mesmo culpados por suas ações, esses infratores não respondem aos crimes, devido a proteção recebida do Estatuto da Criança e do Adolescente. A liberdade deles é incoerente e deixa a sociedade a mercê de mais perigo. Desta forma, a atualização das medidas de tratamento aos adolescentes deve ser atualizadas e para resguardar todos cidadãos, programas de incentivo cultural devem ser expandidos.

Uma das causas para tantas infrações realizadas por jovens é a garantia de anteparo oferecido pelo ECA. Crescentemente há assaltos, roubos e homicídios cometidos por cidadãos que ainda não alcançaram a maioridade e de acordo com a informação do Datafolha (2019) – 84% dos entrevistados se dizem a favor da redução da idade penal. Considerando que esse ato afetará diretamente o índice de diminuição dos eventos, é necessário a renovação dessas normas para sua eficácia.

Por outro lado, o que leva à infração é a falta de ocupação dos adolescentes em cursos ou formações técnicas. Quando preparados para a vida em sociedade, a concepção do que é moralmente correto é assimilada, mas para isso é preciso expandir os projetos culturais. Como apresenta a pesquisa do Instituto Sou da Paz, cerca de 67% dos infratores não frequentavam escola ou cursavam projetos culturais e acabaram ingressando na marginalidade.

É de suma importância a redução da maioridade penal porque ela solucionará grande parte dos crimes cometidos por jovens infratores. Torna-se cabível ao Governo Federal a atualização do ECA, permitindo aprisionar cidadãos de 16 anos por meio de nova reunião com o Conselho Federal. Além disso, é viável o impedimento de mais infratores, portanto também é de sua responsabilidade o investimento em espaços de lazer, Centros da Juventude, com jogos, cursos e auxílio ao primeiro emprego através da liberação financeira aos governos estaduais. Somente assim, a sociedade progredirá, trazendo sentido a liberdade citada por Lewer.