Nos anos mais recentes, a discussão sobre redução da maioridade penal no Brasil vem permeando diversas discussões. A Constituição vigente no país prevê como maiores aqueles que possuem 18 anos acima, e os que defendem a mudança pedem por uma alteração para os 16 anos. A redução dessa idade mínima, no entanto, é problemática tendo em vista que os mais prejudicados serão os jovens negros e que a prisão de pessoas tão jovens pode ter efeito contrário, inserindo-os mais ainda na criminalidade.
Em primeiro plano é necessário avaliar e perceber que os mais afetados pela medida seriam os jovens negros. A série “Olhos que condenam”, baseada num caso real, traz uma reflexão séria nesse sentido por mostrar que o julgamento de adolescentes negros é permeado de parcialidade e racismo, mesmo quando estes não são culpados. Assim, esses sujeitos, que já são estruturalmente despidos de meios igualitários de sobrevivência, serão os mais punidos, recebendo maiores sentenças, e julgados injustamente.
Sob outro prisma, é crucial enxergar que prender o infrator tão jovem não vai tirá-lo da criminalidade, uma vez que a reincidência de presos é alta. Um estudo da PUC-Minas, realizado em 2017, demonstrou que os ex presos mais jovens são os que mais voltam a cometer crimes, sendo a taxa de reincidência de 100% para aqueles entre 19 e 24 anos. Assim, é perceptível que esse tipo de punição não é eficaz, sendo necessárias outras medidas, não sendo a redução da maioridade penal uma delas.
Por tudo o elencado, é visível que modificar a idade mínima penal não é uma solução no Brasil. Para resolver os entraves que envolvem a questão, os Ministérios da Educação, da Cidadania e da Saúde devem formar um programa de reinserção do menor na sociedade, por meio de acompanhamento pedagógico e psicológico, além de projetos de leitura e escrita, voluntariado, cursos extracurriculares e aulas semanais, todos ofertados em instituições destinadas para tal programa. Por meio desta ação seria possível punir mais justamente o jovem infrator, sem modificar a atual legislação sobre sua maioridade penal.
IsabelleMouro
parabéns sua redação está ótima,logo na introdução vc arrasa e faz o leitor querer continuar a ler o seu texto, nos desenvolvimentos vc cita um repertório sócio cultural oq é muito bom, os corretores do Enem amam quando o aluno faz isso, e tbm sua conclusão esta completa vc busca uma intervenção e coloca um desfecho crítico, mais uma vez parabéns.
Nafla.ferreira
Olá, Liviali19. Parabéns pela redação. A sua introdução ficou muito boa, cativa o leitor a acompanhar o resto do texto. Como já dito em comentário anterior, não é bom utilizar ”nos anos mais recentes” e sim o ano que esse tema começou a ser abordado pela lei. Sua tese está bem exemplificada e sua conclusão faz uma proposta de solução para o tema. Enfim, gostei muito dos recursos linguísticos que você usou. Abraços.
silvia
“Nos anos mais recentes, a discussão sobre redução da maioridade penal no Brasil vem permeando diversas discussões.” segundo as pessoas que ja corrigeram redações minhas, eles disseram que nao é legal usar tipo o momento que vc ta, pq daqui uns dez anos o que vc citou ai no inicio ja nao vai ser recente, é meio a questao de usar datas fixas sabe?!. eu entendi isso, nao sei se vc me compreende. foi legal vc citar a constituição, e os dados que voce trouxe para o texto fizeram total sentido e deixou a entender que vc conhece o assunto, que planejou o texto antes de fazer em vez de so jogar ideias a tona. PARABÉNS!!
p.s. Tbm sou aluna, e to fazendo essa analise de acordo com o que meus corretores me dizem