Tema: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Desde o século XIX, as mulheres brasileiras têm travado uma luta intensa e incansável no combate à desigualdade de gênero. Nesse sentido, destacam-se várias conquistas, a exemplo do direito do voto, na década de 1930, e da participação ativa na sociedade, que tem sido alcançada paulatinamente. Apesar disso, podemos notar que a luta feminina está longe de acabar, tendo em vista que o machismo enraizado e a inércia da Justiça fazem prevalecer uma cultura de agressão física e psicológica às mulheres.

Em primeira análise, é necessário destacar a persistência da herança cultural machista. Durante longos anos, os direitos femininos foram tolhidos sem qualquer receio e com a submissão das mulheres à norma social estabelecida.  Assim sendo, hoje em dia, ainda que o machismo seja condenado socialmente, grande parte da população mantém essa perspectiva ao avaliar os fatos do cotidiano. Isso pode ser constatado, por exemplo, no desrespeito às mulheres, “justificado” por determinadas circunstâncias, tais como as escolhas das vestimentas e o estado civil.

Além disso, deve-se citar a inércia da Justiça como fator agravante da violência de gênero. Embora a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, seja uma das mais rígidas do código penal brasileiro, a abertura de brechas jurídicas, que caracteriza o Brasil como “país da impunidade”, faz com que as mulheres ameaçadas e violentadas tenham receio de denunciar os agressores. Dessa forma, é possível entender também que o número de casos de violência contra o sexo feminino não é registrado em sua totalidade.

Sendo assim, é evidente que medidas precisam ser tomadas, com a finalidade de combater não só a violência consumada, como a própria cultura machista. Por isso, o Congresso deve, por meio de elaboração de lei, aumentar as penas mínima e máxima para agressões desse tipo, bem como garantir uma distância satisfatória entre a vítima e o infrator. Isso pode ser feito através da aplicação de tornozeleiras eletrônicas, vigiadas pela Polícia. Ademais, cabe ao Governo Federal propagar rotineiras campanhas que conscientizem a população sobre tal tema.