Tema: “A necessidade de respeitar a demarcação de terras indígenas” (padrão Enem)

Lima Barreto, escritor pré-modernista, desenvolveu um cunho nacionalista em suas obras, cuja característica principal reside em expor os problemas sociais do Brasil e escancarar a crítica política. Nessa lógica, é necessário, portanto, revelar também a problemática em torno do desrespeito à demarcação de terras indígenas brasileiros, já que persistem as dificuldades na delimitação territorial. Dessa maneira, é importante combater não só o desvanecimento ambiental dos territórios indígenas, como também a negligência estatal em torno do problema.

Diante desse cenário, deve-se salientar o derretimento da preservação ambiental, como uma das consequências do desrespeito à delimitação de terras dos aborígenes. Nessa perspectiva, ao afirmar em sua célebre canção “O tempo não para”, o poeta Cazuza faz, de certa maneira, uma comparação entre o futuro e o passado. De forma semelhante, tanto no passado como previsivelmente para o futuro, os territórios indígenas foram e poder ser afrontados por garimpeiros, grileiros de terras e exploradores de madeira. Deste modo, difundir o combate às ações desses invasores de terrenos indígenas, de modo a promover a mudança plena na mentalidade social, é imprescindível para a harmonia da situação.

Ademais, destaca-se a maneira inerte como parte das autoridades do Estado costuma cuidar da demarcação das terras indígenas no Brasil. Em contraponto à omissão do Estado, o sociólogo Darcy Ribeiro, afirma em sua obra “O povo brasileiro”, que as leis no Brasil são decorativas, visto que, apesar de robustas na teoria, muitas vezes, não se concretizam na prática. Acerca dessa lógica, faltam políticas públicas suficientes para combater o cumprimento da proteção aos limites de demarcação de territórios de gentes primitivas. Isso tem se dado também pela falta de publicidade do governo para conscientizar a sociedade sobre a questão da delimitação de terras indígenas. Logo, compreende-se que nem mesmo as ferramentas legais do Estado têm sido capazes de garantir o combate a esses problemas.

É urgente, portanto, que o Ministério Público, cujo dever é garantir a ordem jurídica e a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cobre do Estado ações concretas, a fim de combater o desvanecimento ambiental dos territórios indígenas e a negligência estatal. Isso deve ser feito por meio de parcerias com plataformas midiáticas, para inserção de propagandas com a finalidade de conscientizar a população. Com essa iniciativa, espera-se a democratização das relações e respeito ao índio, como construção, de fato, de um Brasil mais justo e igualitário.