TEMA: A GARANTIA DO DIREITO INTEGRAL À INFÂNCIA (coloquem nota pfv)

No filme “O menino que descobriu o vento” o protagonista é uma criança que vive em uma vila no continente africano sob condições precárias. Sua infância e desejo de ajudar ao próximo é limitada pela influência da família e devido ao árduo trabalho nas plantações que garantiam o seu alimento. A problemática representada no filme é notada na atual sociedade brasileira onde crianças e adolescentes têm seus direitos restringidos pela falta de apoio do grupo familiar, e principalmente por questões sociais.

De início, convém lembrar que o Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante os direitos fundamentais a estes. Entretanto esses não são assegurados quando voltamos o olhar para as classes mais baixas da sociedade. Em que crianças e adolescentes de até dezenove anos são obrigados a trabalhar de forma ilegal impedindo-os de frequentar a escola, ou até mesmo de brincar.

Além disso, quando se fala em trabalho ilegal, os motivos pelos quais crianças se submetem a isso são ainda maiores. Entre eles o mais lamentável é a fome. Dessarte, voltamos a problemática inicial dos direitos básicos de um indivíduo, nesse caso, a alimentação.

Ainda vale ressaltar que a intervenção da família na formação ideológica da criança ocorre nos primeiros anos de vida. Esta guiará a ética da mesma, sempre espelhando-se nas ações parentais. Por este motivo uma educação violenta tem um grande impacto psicológico e moral, na infância e também na fase adulta do indivíduo.

Nesse sentido, percebe-se que somente a legislação atual não se mostrou eficaz para garantir o direito integral à infância. Para que isso torne-se possível é necessário que o governo federal invista em políticas públicas, incentivando os pais a uma educação adequada, garantindo alimentos e escolas para todos, e tornando as punições mais severas quanto ao trabalho infantil. Somente dessa forma será garantido os direitos fundamentais regulamentados pelo ECA, e a problemática será resolvida.