Tema: A democratização de terras e a sobrevivência da cultura indígena

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. Embora tal documento represente uma conquista, não foi o suficiente para garantir os direitos e a conservação da cultura dos povos indígenas. Dessa forma, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar esse cenário, que tem como causas a ineficácia das leis para demarcação das terras e a falta da preservação da cultura indígena.

Inicialmente, a ineficiência da demarcação das terras é um fator preponderante para a violação dos direitos dos povos nativos. Segundo dados do jornal G1, aproximadamente 85% das terras indígenas sofrem com as invasões pelos grandes latifundiários para exploração ilegal dos recursos naturais, e a expansão da fronteira agrícola. Infelizmente, com as divergências de interesses sobre as áreas, e a insuficiência legislativa colabora para a manutenção do privilégio das elites agrárias para exploração do espaço que deveria ser preservado e demarcado para populações nativas, como forma de defender a história e hábitos desses povos marginalizados historicamente.

Além do mais, a negação dos direitos constitucionais agrega a desvalorização a esses povos, que passam a não serem reconhecidos como formadores da identidade brasileira. Em1500, ao chegar no Brasil, os portugueses como forma de dominação implantaram a cultura europeia como superior aos costumes indígenas. No entanto, é perceptível que essa visão etnocêntrica continua enraizada em nossa sociedade como forma de submeter as populações nativas a se adaptarem ao “novo mundo”, entretanto, a proteção e valorização dos costumes indígenas corrobora para formação de uma identidade nacional e preservação da fauna e flora brasileira.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Para que isso ocorra, a FUNAI deve desenvolver projetos para o reconhecimento necessário das terras pertencentes aos povos indígenas, por meio de visitas para mapeamento e proteção das áreas de reserva, com o objetivo de garantir maior segurança para o desenvolvimento desses povos. Além disso, o Ministério da Educação deve promover o estudo da cultura nativa nas escolas, como forma de reconhecimento da importância indígena para formação da cultura brasileira.