Taxa de Mortalidade Infantil no Brasil

O artigo 5° da Constituição Federal brasileira garante a todos os brasileiros e estrangeiros que residem em território nacional vários direitos, entre eles está o direito à vida, entretanto, a taxa de mortalidade infantil no Brasil ainda apresenta um cenário descomunal. Tal problemática é resultado do mínguo acesso ao saneamento básico no Brasil e a falta de assistência médica a gestantes e aos recém-nascidos. Logo, urge a solução desse entrave.

Em primeira análise, cabe destacar os números do saneamento básico brasileiro, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, SNIS, cerca de 47% da população brasileira não tem acesso a rede de esgoto e cerca de 16% não tem acesso à água. A falta de saneamento básico, portanto, corrobora para a contaminação de alimentos e da água, bem como o surgimento de doenças, como diarreia e esquistossomose. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, OMS, 88% das mortes por diarreias no mundo são causadas pela falta de saneamento básico, sendo  que 84% das vítimas são crianças. A OMS estima que 15 mil pessoas morreram em 2020 devido à falta de saneamento básico no Brasil.

Em segunda análise, a assistência médica qualificada é um importante fator para a preservação da vida, a falta da mesma implicam no número de mortes neonatais. Segundo um relatório da OMS, em 2016, 7 mil crianças morreram ainda sendo neonatos, ou seja, antes de completar 28 dias de nascidas. O relatório ainda aponta as causas dessa drástica estatística, sendo 30% das mortes foram por complicações durante o trabalho de parto ou durante o parto  e que grande parte dos falecimentos poderiam ser evitados com acesso à assistência médica especializada durante a gravidez e durante o parto, bem como cuidados pós-parto como aleitamento materno e higienização do bebê.

Portanto, é inadiável que soluções sejam impostas a fim de mitigar essa taxa. Logo, o Ministério do Meio Ambiente, responsável pela qualidade hídrica, deve tornar a água limpa acessível à toda população, por meio da criação de estações de saneamento básico. Outrossim, cabe ao Ministério da Saúde, como administrador da saúde brasileira, capacitar os profissionais da saúde, através de cursos oferecidos gratuitamente. Assim, garantindo a todos os novos brasileiros o direito à vida.