Superlotação da População Carcerária no Brasil

Na obra “Estação Carandiru”, do médico, cientista e escritor brasileiro Drauzio Varella, é retratada a realidade árdua dos presídios e penitenciárias do Brasil nos anos 90. Conquanto, o sistema continua em crise e notadamente com a superlotação conjuntamente configurada no livro. Diante da conjuntura, esse cenário é fruto tanto da ausência de vagas e excesso de presos provisórios.

A priori, é imprescindível notabilizar que, a exorbitância populacional nos presídios advém da baixa execução dos setores governamentais, no que tange à elaboração de métodos que coarctam tais fatores. Segundo o Infopen, ” O déficit no sistema prisional brasileiro cresce apesar de criação de vagas”. Em 2019, no Brasil, foram criadas o equivalente a 20 mil vagas e, mesmo assim, não diminuiu a escassez, por esse motivo, o diretor-geral tem a meta de criar 100 mil vagas em 4 anos. Destarte, é essencial que cumpram com o acordo.

Nesse ínterim, é impreterível evidenciar a quantidade de presos provisórios como propulsor do problema. De acordo com levantamento do G1, em 2020, o percentual de detentos sem julgamento é o menor dos últimos anos. Não obstante, há um excesso de encarcerados esperando pela audiência de custódia que correspondem a 31%, porém, é um alto índice que contribui de maneira direta para a superlotação. Sobretudo, é notório que esses fatores retardam a resolução do empecilho.

É necessária, portanto, ações urgentes e necessárias para reverter esse quadro. Dessa maneira, o Governo, como instância máxima da administração executiva, deve criar penas alternativas, o que diminuiria a quantidade de presos e realizações mais frequentes de audiências de custódia. Assim, por meio de serviços comunitários e tornozeleiras eletrônicas, objetivando a redução de encarcerados. Logo, o Brasil poderia superar esse desafio de décadas.