SUPERLOTAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL

O artigo 5° da constituição Federal de 1989 defende o direito pleno de qualquer cidadão. Entretanto percebe-se uma lacuna na garantia desses direitos na questão da superlotação da população carcerária no Brasil, o que, além de grave, torna-se um problema inconstitucional. Nesse sentido é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui como principais causas a ausência de investimentos em inflaestrutura e a falta de uma legislação eficaz.
Em primeiro lugar devemos apontar para a falta de investimentos como um fator determinante na persistência do problema. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, a taxa de investimentos no Brasil, somando setores públicos e privados, esta no seu menor nível em 50 anos. Entretanto o sistema penitenciário no Brasil é uma das áreas que menos recebe investimentos conforme o IG de 2019. Nessa ótica muitos problemas não são abordados pela sociedade brasileira, como a falta de investimentos na infraestruturar dos presídios, que, por esse quesito vem acarretando varias doenças, como o Covid-19 que se manifesta rapidamente com contato físico e por superficies contaminadas, com a precariedade das celas as quais tem péssima higienização os indivíduos carcerários se tornam vulneráveis pra tais doenças.
Além disso outra dificuldade enfrentada é ausência de um sistema de lesgislação eficiente. São Tomas de Aquino, defendeu que todo ser humano deve ser tratado com a mesma importância. Dessa forma podemos perceber que há um vácuo na legislação brasileira, visto que a superlotação da população carcerária tem causado vários assassinatos pelos próprios detentos, e muitas vezes essa afirmação não tem dado a suma importância necessária, o que torna a vida desse detento como algo desprezível. A qual afeta diretamente na desigualdade social na sociedade, tornando esse problema não apenas social, mas também constitucional.
Portanto, é evidente que tais entraves precisam ser solucionados. Para que isso ocorra é importante que o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União, devem supervisionar o destino dos investimentos brasileiros. A fim de remanejar melhores recursos para o sistema carcereiro. Para que tal destinação seja coerente, esses órgãos devem criar um blogue no qual a população brasileira poderá interagir e apontar questões como o problema do enunciado que precisam ser resolvidos com urgência. Por fim, com essas ações espera-se promover a construção de um Brasil melhor.