Sistema Prisional Brasileiro

Em meados do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido a perseguição nazista na Europa. Bem recebido e impressionado com o potencial da sua nova casa, Zweig escreveu um livro cujo título e até hoje repetido: “Brasil, país do futuro”. Entretanto, ao analisar o precário sistema prisional brasileiro, percebe-se que o ideal descrito pelo autor não é efetivado na prática, devido não só à omissão governamental também como a superlotação.

De início, é válido pontuar que a negligência das autoridades em obras nos presídios torna o Brasil um dos países com um dos piores sistemas carcerário no mundo. Isso ocorre, porque pouco é investido em reformas e ampliamentos das estruturas das prisões, o governo deixa de lado esses tipos de investimentos com receio do descontentamento da sociedade, que por sua visão acredita que seus impostos não devem ser desfrutados por “criminosos”. Dessa forma, acarreta em um descaso total com a população carcerária que se vê sem direitos.

Ademais, a superlotação de presos nas instituições penitenciárias corrobora para o agravamento da questão, haja vista que os presídios abrigam muitos detentos, mais do que podem suportar, então problemas como doenças, brigas e até homicídios são frequentes. Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público, o Brasil tem superlotação carcerária de 166% e mais de 1500 mortes em presídios. Nesse sentido, se faz de extrema importância, políticas públicas com o objetivo de amenizar e até extinguir a superlotação nas penitenciárias.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. Assim, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta do governo associado a segurança nacional, investir em melhorias nos presídios com reformas em suas estruturas e diminuição no número de presos provisórios, por meio de recursos da União, a fim de que se possa diminuir a superlotação nos presídios. Paralelamente, o Governo Federal deve dispor projetos para a reinserção do preso na sociedade, por meio de cursos ministrados por profissonais capacitados, e após o fim das penas direciona-los ao mercado de trabalho, para que este não mais retorne, e assim o ideal descrito por Zweig possa finalmente se concretizar.

PS: se puderem dar nota modelo Enem vai ser de muita ajuda, mas se não se sentirem confiantes tudo bem, qualquer avaliação será muito bem vinda