Sistema Prisional Brasileiro

A série ”Vis a Vis” — transmitida pela plataforma de streaming Netflix—, demonstra a realidade de um presídio feminino na Espanha, e as dificuldades cotidianas vivida pelas detentas. Similarmente, existem diversos problemas no sistema prisional brasileiro, a exemplo da superlotação e discriminação. Atualmente, a problemática se dá tanto pelo preconceito aos ex-detentos, quanto pela morosidade processual.

Inicialmente, é válido ressaltar a aversão por parte da sociedade em relação aos ex-presidiários. Segundo Agnes Heller, o preconceito seria um fator de coesão social. Nessa perspectiva, é possível afirmar que pela ótica de um empresário, é mais vantajoso contratar um jovem sem experiência, do que um ex-detento, com o intuito de preservar a imagem de sua empresa. Naturalmente, há uma grande taxa de reincidência criminal no Brasil, uma vez que muitos ex-presidiários não encontram uma oportunidade de ressocialização, recorrendo a antigas práticas criminais.

Igualmente, a lentidão no andamento dos processos judiciais também influencia no estado caótico das instituições penitenciárias. Em 2019, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias — Infopen — apontou cerca de 254 mil detentos em situação provisória, o que representa mais de 30% da totalidade das vagas do sistema prisional. Entretanto, este cenário evidencia que apenas agilizar os processos, não resolveria por completo o problema, visto que os presídios nacionais, segundo o próprio Infopen, estão com aproximadamente 65% de superlotação.

Enfim, faz-se necessário, para que seja seguido o princípio da isonomia, que haja intervenção estatal, como defendido por Thomas Hobbes. Dessa forma, o poder judiciário, por meio da justiça comum, atuaria agilizando os processos penais, diminuindo o número de detentos presos preventivamente. Ainda o poder judiciário, todavia, por meio da justiça do trabalho, incentivaria a contratação de ex-detentos, através de campanhas nas mídias, e se necessário, por leis de inclusão, atuando como agente na ressocialização dos ex-presidiários.