É notório que o sistema de previdenciário que o Brasil adota tem sido objeto de grande debate e reflexão. Problemáticas como a incerteza de pagamento futuro e o rápido envelhecimento da população são, respectivamente, o motivo pelo qual isso é um problema e o que impede que essa questão seja resolvida. Por isso, medidas precisam ser pensadas para reverter o quadro.
Em primeiro lugar, é importante ressaltar a incerteza dos pagamentos futuros da aposentadoria para os brasileiros. No Brasil, o direito a se aposentar está previsto na Constituição Federal no artigo 6º, inciso XXIV, onde o benefício é fornecido por contribuição. Ou seja, os trabalhadores ativos contribuem para cobrir os gastos com os pagamentos de benefícios dos aposentados. Esse sistema de custeio é conhecido como repartição simples, sendo utilizado também em países como Estados Unidos, França, Alemanha e Espanha. O problema é que ao longo dos anos, a massa de contribuintes ativos sofreu uma queda drástica.
Logo, o envelhecimento rápido da população brasileira vem sendo enfrentado como um dos fatores que acirra ainda mais a problemática. De acordo com o IBGE, a partir de 2006 a expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou cerca de 32% em relação à década de 60, chegando a 72,3 anos. Ou seja, o brasileiro está vivendo mais, dessa forma, uma mesma quantia de trabalhadores precisam está ativamente no mercado de trabalho para cobrir as despesas com o custeio desse sistema. As pessoas que trabalham e contribuíram para ter um descanso tranquilo não podem ser negadas de terem esse direito, por isso é dever do Estado tomar uma posição.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Dessa forma, compete ao Ministério da Cidadania em trabalho conjunto com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), elaborar um projeto para que vários setores da sociedade passem a contribuir de forma mais efetiva: desonerando a folha de pagamento, criando alternativas e taxando grandes fortunas para sustentar o sistema. Essa ação deve ser feita por meio de projeto de lei, uma vez que este instrumento tem força para que o que foi planejado entre no campo da ação.
Maciel Rodrigues
Comentário Geral:
O texto, apesar de rico em informações, deixa passar um ponto de suma importância para o tema. O sistema previdenciário foi reformado recentemente justamente pelo cálculo não bater. No entanto, a nova regra só prevê prejuízos para os trabalhadores e servidores públicos. Acredito que essa seja uma boa linha para um dos desenvolvimentos.
Além disso, falta mais argumentação de autoria própria. Apenas com dados e informações gerais o texto se torna expositivo. O final do segundo desenvolvimento é uma boa forma de argumentação. Deveria ter algo no mesmo sentido no primeiro.
Desonerar folha de pagamento ? Só pesquisando pra entender que é retirada da receita bruta das empresas. No entanto, as empresas podem retaliar refletindo diretamente no salário dos trabalhadores
COMPETÊNCIAS:
C1: 160 ( desvios da norma padrão + pontuações inadequadas )
C2: 200 ( o.k )
C3: 160 ( falta organização na introdução )
C4 : 120 ( estrutura com repetições e falta de recursos coesivos ao longo do texto )
C5 : 140 ( a proposta é boa e está completa, mas em desacordo com o desenvolvimento, que em nenhum momento cita a problemática das empresas e grandes fortunas )
NOTA : 780