Sistema Penitenciário Brasileiro – problemas e soluções

O seriado espanhol ‘’Vis a Vis’’ trata-se de uma penitenciária feminina privada. Em meio a isso, percebe-se vários impasses internos, como abuso de poder, tráfico de drogas e fugas. Embora tal narrativa seja ficcional, a situação não se destoa da realidade do Brasil, na medida que a falta de atuação do Estado e a violação dos Direitos Humanos corroboram para a atual situação do sistema carcerário.

A priori, é crucial pontuar que o descaso do Governo agrava o problema. De acordo com o relatório do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), 40% dos presidiários ainda estão na espera do julgamento. A partir dessa ideia, inúmeras pessoas sofrem com o lento sistema judicial brasileiro. Dessa forma, é necessário que o Estado assegure que o órgão judicial seja mais rápido e eficaz.

Outrossim, destaca-se que o país desrespeita os Direitos Humanos. Segundo o perito José de Ribamar, o Brasil não cumpre a mínima legislação penal e viola os direitos básicos dos detentos. Nesse contexto, as ações do Governo contradizem o pensamento de Thomas Hobbes, que declara o Estado responsável por garantir o bem-estar dos cidadãos. Desse modo, é preciso que mudanças sejam feitas no sistema penitenciário brasileiro.

Diante dos fatos mencionados, entende-se a necessidade de propor ações capazes de atenuar os empecilhos do sistema carcerário. Nessa perspectiva, cabe ao Ministério da Justiça abrir mais vagas no âmbito processual, por meio de verbas governamentais, com o intuito de agilizar os processos judiciais. Ademais, urge que o Poder Público crie órgãos de fiscalização, por meio de projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, com a finalidade de fiscalizar e garantir as mínimas condições de vida para os presos. Dessarte, espera-se com essas medidas que haja melhorias no sistema e que os problemas abordados em ‘’Vis a Vis’’ fiquem apenas na ficção.