Sistema carcerário brasileiro

(alguém pode dar nota de acordo com as competências)

No filme “Carandiru”, do diretor Hector Babenco, é retratado as condições desumanas da prisão, com celas pequenas e ocupadas por uma grande quantidade de detentos, assim como as precariedades sanitárias que fazem parte do cotidiano carcerário. De maneira análoga ao filme, na vida real tais ações são encontradas nas prisões brasileiras, que há tempos vivenciam um cenário de crise. Diante disso, convém expor problemas causados pela superlotação como também pela negligência Estatal.

Em primeira análise, cabe evidenciar fatores recorrentes da extrema lotação dentro das prisões no território nacional. De acordo com os dados estatísticos publicados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a taxa de ocupação das cadeias no Brasil é de 175% em razão disso, a quantidade de presos sobrepõem-se à quantidade de vagas disponíveis. Nesse sentido, fatores como a ausência de água potável, má alimentação, falta de produtos de higiene e infraestrutura inadequada tornam-se frequentes. Sendo assim, é notório que a solução desta problemática está longe de ser solucionada, tendo em vista que submetidos a condições sub-humamas, muitos detentos perdem a expectativa de vida e retornam ao mundo do crime.

Ademais, vale explícitar que as políticas que objetivam a recuperação para o convívio social, previsto pelas legislação brasileira não é colocado em prática. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem estar social sobretudo, dos indivíduos o que, na prática não acontece de modo que, o governo aplica o encarceramento sob condições precárias como a solução para a criminalidade. Além disso, é essencial pontuar que ao sair do cárcere os detentos possuem oportunidades limitadas pelo preconceito tanto do corpo social quanto dos empregadores no momento em que se candidatam as vagas de emprego. Partindo desse pressuposto, esforços precisam ser feitos pela população para o acolhimento dessas pessoas, facilitando o contato entre indivíduos.

Desse modo, medidas são necessárias para que ocorra melhorias no Sistema carcerário brasileiro. Portanto, cabe ao Ministério da Educação em parceria com o Estado implantarem o ensino de educação dentro dos presídios por meio de de investimentos na estrutura interna, visando a construção de salas de aula para que os detentos possam se aprimorar por meio de ensinamentos que possam dar instrução e qualificação para o mercado de trabalho. Para que assim, os prisioneiros possam ser ressocializados para o convívio com a população e que tenham oportunidades para não retornarem ao crime.