Sistema carcerário brasileiro

Superlotações, condições insalubres, rebelião, massacre e criminalidade fazem parte do dia a dia do sistema carcerário brasileiro. Com isso, além de ineficácia e omissão, o Estado demonstra descumprir suas funções sociais.

Em primeira análise, não se deve tratar o preso com paternalismo, já que ele está ali por suas ações e gerando despesa média de 2.400 reais para o Estado, segundo o CNJ ( Conselho Nacional de Justiça). Por esse prisma, nota-se que o recluso, ocioso, perde sua dignidade e fica sujeito a facções, o que faz a prisão falhar em parte. Logo, o trabalho se torna a melhor alternativa para esse quadro, pois além do preso receber um salário digno, dará condições ao sistema carcerário de melhorar suas instalações e quando cumprir sua pena sairá apto para o mercado de trabalho.

Além disso, é importante que o Estado cumpra com suas funções sociais para diminuir a criminalidade, a exemplo de países como Japão, onde o índice é baixo; já que só a polícia não resolve problema social, como já mostrou o fracasso das UPPS ( Unidades de Policia Pacificadora ). Ocorre que, ao tirar o domínio do tráfico sem o Estado ocupando com escolas, farmácias, hospitais e etc, as comunidades carentes continuaram as margens da lei. Como já diria Victor Hugo: “quem abre uma escola fecha uma prisão”.

Isto posto, fica a cargo do Governo gerir o sistema prisional de modo a garantir o mínimo de dignidade para seus reclusos, ao passo que diminui suas próprias despesas, sem esquecer de seus programas sociais. Com esse pressuposto, é dever do Poder Legislativo criar uma lei que determine para cada três dias trabalhados o detento terá remissão de um. Ao passo que, o Poder judiciário deve fiscalizar com mais rigor o cumprimento da Constituição em relação aos programas sociais.