Sistema carcerario

O autor e dramaturgo Bernard Shaw ponderava que a vida é muito curta para tratar de assuntos não significativos para a sociedade. Na atual conjuntura, poucos temas são mais importantes que a realidade feminina no sistema carcerário brasileiro. Isso porque as condições humanas sob as quais vivem as mulheres são extremamente precárias. Diante desse contexto, cabe analisar não só a negligência estatal, mas também o paradigma social como principais causas da problemática.

 Convém destacar, inicialmente, a ausência de políticas públicas voltadas para as mulheres encarceradas como catalisador da adversidade. A série espanhola Vis a Vis retrata a situação insalubre das detentas da penitenciária Cruz do Sul e os desafios cotidianos dessa vivência. De maneira análoga, nas prisões do Brasil, também são notórias as condições sub-humanas de vida, uma vez que o sistema higiênico dos presídios não facultam à integridade da saúde feminal, que carece de atendimentos médicos e recursos básicos de higiene, como, por exemplo, o fornecimento de absorventes para o período menstrual, haja vista que muitas prisioneiras utilizam miolo de pão como absorvente interno. Por conseguinte, devido às circunstâncias com as quais são encontradas ocorre com facilidade a proliferação de doenças de fácil transmissão.

Ressalta-se, em segundo plano, o preconceito da sociedade contra a figura da mulher recém liberta como impulsionador do impasse. O documentário “O Cárcere e a Rua” narra a história de três meninas que após serem soltas enfrentam, sobretudo, a falha no processo de ressocialização. Nesta perspectiva, ainda, atualmente, no país, inúmeras apenadas não conseguem reingressar no mercado de trabalho e se sentem excluídas socialmente devido ao prejulgamento enfrentado, criado pelo estigma de ser um ex-presidiário, existindo a presunção no seio coletivo de que trata-se de pessoa violenta e que não passa confiança, sem contar com a falta de acesso à educação e ausência de formação profissional. Como consequência da segregação e da falta de oportunidades, esses indivíduos optam por voltar para a vida do crime.

 Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para mitigar os problemas que tangem a realidade feminina no sistema carcerário brasileiro. Cabe ao Ministério da Saúde, propor medidas sanitárias e médicas, por meio de investimentos e direcionamento de verbas, com o fito de diminuir a incidência de afecção entre as cativas garantindo a salubridade e a dignidade dessas pessoas. Ao Poder Legislativo, compete, por sua vez, juntamente com o Departamento Penitenciário Nacional, promover a inclusão das detidas, através de programas de ensino profissionalizantes, com a finalidade de diminuir a reincidência criminal. Dessa forma, o pensamento de Bernard Shaw não será refutado.