SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

O livro ” O Cortiço ” do naturalista Aluísio de Azevedo retrata o difícil cotidiano em uma vila com saneamento básico extremamente precário ,onde não há esgoto, e a população não tem acesso às condições mínimas de higiene.Fora da ficção, o cenário não é diferente, visto que no Brasil hodierno milhões de pessoas sofrem com a falta de saneamento básico tanto em função do descaso estatal, que não promove a democratização desse importante direito, quanto pelo crescimento desordenado das metrópoles, que não seguem um planejamento correto, o que atravanca o desenvolvimento socioeconômico da nação .
Segundo a Constituição Federal de 1988, todo cidadão tem direito a um saneamento básico de qualidade. Contudo, essa garantia é vilipendiada já que, apesar das altíssimas cargas tributárias recebidas, o Estado não investe em sistemas de esgotamento e tratamento de água eficazes à comunidade, sobretudo à mais pobre, se encaixando no conceito de “Instituição Zumbi” de Bauman,no qual uma instituição mantém sua estrutura, mas deixa de realizar suas funções e objetivos. Desse modo, a população padece com inúmeras doenças causadas pela falta de higiene, como leishmaniose e varíola que, quando não levam à morte do paciente , demandam gastos com medicamentos e internações , que poderiam claramente ser evitados se o Estado cumprisse sua obrigação.
Ademais, de acordo com a Escola de Chicago, as cidades, por serem um ecossistema, permanecem em constante equilíbrio. Entretanto, em função do crescimento desordenado, as áreas periféricas, ficam de fora dos planejamentos de saneamento basico , como coleta de lixo. Assim, os dejetos produzidos nessas regiões são descartados em lixões a céu aberto e liberam chorume, um gás extremamente tóxico, ou são desaguados em rios e mares, contaminando todo um ecossistema aquático e provocando sérios prejuízos ao ambiente.
Destarte, é necessário que o Estado invista em saneamento básico de qualidade, através do envio de verbas às prefeituras, que devem construir redes de coleta de lixo, sistema de esgoto e redes de tratamento de água, oferecendo serviços de qualidade , a fim de devolver em forma de saúde e dignidade os impostos pagos pela população , e democratizar o saneamento. Cabe ainda a essa instituição, através das secretarias de infraestrutura incluir nos planos diretores municipais, as áreas periféricas, a fim de que tenham uma infraestrutura adequada e deixem de ser “cortiços “.